Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 254ª Reunião Ordinária do Plenário do Consema, que se realizará no dia 17 de dezembro de 2008, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, Prédio 6 da SMA/Cetesb, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar

  1. Aprovação da Ata da 253ª Reunião Ordinária;
  2. Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na ordem do dia.

2ª Parte – Ordem do Dia

  1. Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Loteamento Residencial Três Pontes do Atibaia”, de responsabilidade da Toscana Negócios e Participações S/A, em Campinas, com base no Parecer Técnico DAIA 495/2008 (Proc. SMA 13.636/2005);
  2. Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Aterro Sanitário da Central de Gerenciamento Ambiental – CGA Iperó”, de responsabilidade da Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda., em Iperó, com base no Parecer Técnico DAIA 493/2008 (Proc. SMA 13.586/2007);
  3. Informações do DAIA sobre alegação de mudanças no método construtivo do Rodoanel;
  4. Apresentação da Minuta de Lei sobre o Instituto Paulista de Águas.

Observações

Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

  • Ata da 253ª Reunião Ordinária do Plenário;
  • Parecer Técnico DAIA/495/2008 referente ao item 1 da ordem do dia;
  • Parecer Técnico DAIA/493/2008 referente ao item 2 da ordem do dia;
  • Ata da Audiência Pública realizada na cidade de Campinas, no dia 24/08/2006, referente ao item 1 da ordem do dia;
  • Ata da Audiência Pública realizada na cidade de Iperó, no dia 11/12/2007, referente ao item 2 da ordem do dia;
  • Súmula do Parecer Técnico DAIA 526/2008 sobre a “Linha de Transmissão 345 KV Tijuco Preto – Itapeti – Nordeste” de responsabilidade de Furnas Centrais Elétricas S/A, em Mogi das Cruzes e Itaquaquecetuba (Proc. SMA 13.645/2007), para eventual avocação;
  • Súmula do Parecer Técnico DAIA 527/2008 sobre a “Ampliação de Unidade Agroindustrial”, de responsabilidade da CEVASA – Central Energética Vale do Sapucaí Ltda., em Patrocínio Paulista (Proc. SMA 13.680/2007), para eventual avocação;
  • Súmula do Parecer Técnico DAIA 528/2008 sobre a “Unidade Industrial Automobilística”, de responsabilidade da Toyota do Brasil Ltda., em Sorocaba (Proc. SMA 1.683/2008), para eventual avocação;
  • Memo/DAIA1933/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA para “Implantação de Aterro Sanitário para Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares”, de responsabilidade da Prefeitura Municipal, em São Carlos (Proc. SMA 2.219 /2008), para eventual avocação;
  • Memo/DAIA1953/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do “Complexo Industrial Aduaneiro da Baixada Santista”, de responsabilidade da CIESA-S.A Comércio e Logística Integrados, em Praia Grande (Proc. SMA 2.191/2008 ), para eventual avocação;
  • Memo/DAIA1957/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA da “Ampliação Industrial”, de responsabilidade da Baldin Bioenergia S/A, em Pirassununga (Proc. SMA 2.240/2008), para eventual avocação;
  • Memo/DAIA1958/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA da “Implantação Industrial”, de responsabilidade de Thiago Henrique Kastner Barrancos, em Pirassununga (Proc. SMA 2.237/2008), para eventual avocação;
  • Memo/DAIA1962/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA para “Implantação de Aterro Sanitário Industrial de Resíduos Classe IIA e IIB em Regime de Codisposição com Resíduos Domiciliares”, de responsabilidade da ENGEP Engenharia e Pavimentação Ltda., em Rio Claro (Proc. SMA 2.242/2008), para eventual avocação;
  • Memo/DAIA1967/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do “Terminal Marítimo”, de responsabilidade da RG. Logística e Portos S.A, em Guarujá (Proc. SMA 2.239/2008), para eventual avocação;
  • Memo/DAIA1972/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA da “Implantação Industrial”, de responsabilidade da Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis Ltda., em Piracicaba (Proc. SMA 2.236/2008), para eventual avocação;
  • Memo/DAIA1973/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA da “Ampliação Industrial”, de responsabilidade da Destilaria Paranapanema S/A – Unidade II, em Sandovalina (Proc. SMA 2.244/2008), para eventual avocação;
  • Memo/DAIA1974/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA da “Implantação Industrial”, de responsabilidade da Alfa Agroenergia S/A, em Pirassununga (Proc. SMA 2.243/2008), para eventual avocação;
  • Agenda provisória do Consema para o mês de dezembro.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema