O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA duas (2) Audiências Públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – Ampliação industrial e expansão de áreas agrícolas
23/08/2024
O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório...
Ofício CONSEMA 041/2024
13/08/2024
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 437ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 28...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – Ampliação de atividade de extração de calcário
08/08/2024
O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório...
O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
OFÍCIO CONSEMA 034/2024
16/07/2024
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 436ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 31...
Ofício CONSEMA 013/2024
16/02/2024
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem da Senhora Presidente, nos termos do art. 18 do Regimento Interno do CONSEMA, sirvo-me do presente para reconvocar Vossa Senhoria para a...
Ofício CONSEMA 012/2024
14/02/2024
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 431ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 29 de...