EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA três (3) Audiências Públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte e Segregação Noroeste (SNO) do Transporte Ferroviário de Cargas, de responsabilidade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, Processo IMPACTO 273/2023 (e-ambiente CETESB.073682/2023-98), conforme informações a seguir:
A primeira se realizará no dia 06 de fevereiro de 2024, às 17 horas, no seguinte local:
TEATRO BENTO QUIRINO
Rua Luzitana, 1505 – Centro
CAMPINAS / SP
A segunda se realizará no dia 08 de fevereiro de 2024, às 17 horas, no seguinte local:
ESCOLA ESTADUAL DOUTOR ANTENOR SOARES GANDRA
(Atualização do local)
Rua Barão de Jundiaí, 53 – Centro
JUNDIAÍ / SP
A terceira se realizará no dia 15 de fevereiro de 2024, às 17 horas, no seguinte local:
CEU PÊRA-MARMELO – TEATRO PLINIO MARCOS
Rua Pêra Marmelo, 226 – Jardim Santa Lucrécia – Jaraguá
SÃO PAULO / SP
Para PARTICIPAR ou assistir à TRANSMISSÃO AO VIVO, os interessados podem preencher um cadastro, a partir das 10h00 do dia da respectiva Audiência Pública, no seguinte endereço eletrônico:
As INSCRIÇÕES poderão ainda ser feitas PRESENCIALMENTE, a partir das 16h00 do dia da respectiva Audiência Pública, na recepção do local do evento.
Os ESTUDOS estarão à disposição dos interessados a partir de 15/01/2024, nos seguintes locais e horários:
BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL JOAQUIM DE CASTRO TIBIRIÇÁ
Praça Ópera Salvador Rosa – Bonfim – Campinas
Dias úteis das 09 às 17hs
BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROF. NELSON FOOT
Avenida Dr. Cavalcanti 396 – Vila Arens – Jundiaí
Dias úteis das 9h às 21h, e sábado das 10 às 17hs
BIBLIOTECA BRITO BROCA
Av. Mutinga 1425 – Pirituba – São Paulo
Dias úteis das 9h às 18h, sábado das 10h às 14h
A CÓPIA ELETRÔNICA do EIA/RIMA também poderá ser encontrada nas seguintes páginas eletrônicas:
cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima
e
São Paulo, 03 de janeiro de 2024.
Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA
