O Tomo IV da Coleção de Normas Ambientais: Resoluções Licenciamento e Controle Ambiental é uma coletânea de normas e resoluções que estabelecem normas e procedimentos para o licenciamento e controle ambiental de diversas atividades, como exploração de vegetação nativa, projetos conservacionistas, atividades minerárias, obras rodoviárias, manejo de fauna, empreendimentos sucroalcooleiros, tratamento térmico de resíduos e intervenções em áreas protegidas.

Confira no link abaixo :

https://smastr16.blob.core.windows.net/home/2025/06/IV-LICENCIAMENTO-E-CONTROLE-AMBIENTAL.pdf