O o Tomo V da Coleção de Normas Ambientais: Resoluções Parques Urbanos é uma coleção de normas ambientais e resoluções relacionadas à gestão de parques urbanos no estado de São Paulo, emitidas pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). Ele inclui portarias e resoluções que aprovam estatutos de operacionalização e uso de diversos parques, como o Parque Estadual Chácara Baronesa, o Parque Gabriel Chucre e o Parque Ecológico do Tietê, entre outros. As normas estabelecem regras para acesso, horários de funcionamento, atividades permitidas, proibições, eventos, parcerias, educação ambiental e medidas de segurança, além de definir a composição e funcionamento dos conselhos de orientação responsáveis pela gestão participativa desses espaços.

Confira no link abaixo:

https://smastr16.blob.core.windows.net/home/2025/06/V-PARQUES-URBANOS-21052025.pdf