A Coleção de Normas Ambientais: Resoluções Recursos Hídricos Tomo VII é uma coletânea de resoluções e normas ambientais do Estado de São Paulo, focadas na gestão de recursos hídricos e resíduos sólidos. Ele estabelece diretrizes para o licenciamento, operação e monitoramento de atividades como tratamento térmico de resíduos, preparo de combustíveis derivados de resíduos (CDR), gestão de aterros municipais e proteção de mananciais. Além disso, detalha critérios técnicos, limites de emissão, procedimentos de fiscalização e exigências para cooperativas e municípios, visando minimizar impactos ambientais e promover práticas sustentáveis.

Confira no link abaixo :

https://smastr16.blob.core.windows.net/home/2025/06/VII-RECURSOS-HIDRICOS-21052025.pdf