Alinhados à Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) foram implementados programas e projetos, que buscam o aumento da resiliência do estado de São Paulo frente aos impactos das mudanças climáticas, destacando-se o Programa Município Verde Azul (Resolução SMA-nº 33, de 28 de março de 2018), o Zoneamento Ecológico-Econômico de São Paulo (Decreto nº 64.526, de 15-10-2019), o Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de Redução de Riscos – PDN (Decreto Estadual nº 64.673, de 16-12-2019), o Programa Nascentes, bem como o Programa Município Resiliente (Decreto nº 64.659, de 11.12.2019), instituído junto à Casa Militar do Gabinete do Governador que tem como objetivo estimular os municípios paulistas a adotarem políticas de redução de riscos de desastres, em conjunto com o desenvolvimento sustentável.

A crise climática global, que está cada vez mais grave, tem causado ocorrências mais frequentes de eventos extremos como deslizamentos, inundações, erosão acelerada e tempestades, e tem afetando gravemente populações em situação de vulnerabilidade, socioeconômica e ambiental. O “Relatório de Qualidade Ambiental do Estado de São Paulo” (2019) registrou 21.322 acidentes/desastres, associados a eventos extremos, no período de 2000-2017, afetando 544 municípios (84% dos municípios do estado) e causando aproximadamente 1.000 mortes, cerca de 300.000 pessoas e 190.000 edifícios foram afetados.

Diante do agravamento dessa situação a cada ano, o Governo do Estado de São Paulo propõe fortalecer os planos e projetos existentes, introduzindo nos processos o planejamento de riscos climáticos e estimulando a gestão das políticas públicas no país, região e município.

O objetivo é incentivar os municípios do estado de São Paulo a organizar e utilizar os dados e informações, coletados em projetos e planos estaduais, como uma ferramenta útil para o planejamento de medidas locais de adaptação às mudanças climáticas, por meio de planos municipais/regionais. Para isso devem ser realizadas capacitações e treinamentos com agentes públicos para o repasse de conhecimento.

Dada a grande experiência da Agência Alemã de Cooperação – GIZ para o desenvolvimento de capacidades no tema risco climático em municípios e regiões brasileiras, com a abordagem da Adaptação baseada em Ecossistemas (AbE), ou seja, em soluções apontadas pela própria natureza, o Governo do Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, firmou em agosto de 2020, um Convênio de Cooperação Técnica com a GIZ , para dar apoio e somar esforços na capacitação e na promoção de medidas, políticas, planos e estratégias de resiliência nos municípios paulistas, nascendo assim o SubPrograma Piloto do Programa Municípios Resilientes, chamado “Municípios Paulistas Resilientes”.

Como parte das atividades realizadas no âmbito desta cooperação, foi desenvolvido um piloto com 13 municípios e 01 região, selecionados com base em critérios técnicos rigorosos, para um programa inicial de capacitação e treinamento a ser ministrado por técnicos da Secretaria e da GIZ, iniciativa que deverá se estender, progressivamente, a partir de 2023 a todos os demais municípios do estado. O programa de capacitação, se concretiza a partir da assinatura do Termo de Adesão, formalizando um compromisso voluntário e sem custos diretos para a gestão municipal.

A coordenação geral dos trabalhos está a cargo da Assessoria de Mudanças Climáticas e Sustentabilidade da SEMIL e da Subsecretaria de Meio Ambiente, Instituto de Pesquisas Ambientais – IPA , além da Defesa Civil do Estado.