Apresentação do programa ambiental
O Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), iniciou a elaboração do 1° Plano Estadual de Saneamento Básico de São Paulo (Pesb/SP) que será a ferramenta de gestão pública para o setor, contendo diretrizes, prioridade e estratégias que poderão viabilizar a universalização dos serviços de saneamento básico, bem como a melhoria da prestação dos serviços nos municípios paulistas.
Visão geral dos objetivos e metas
O documento tem como objetivo organizar o setor do saneamento, amparado pelas legislações nacional e estadual cabíveis, e integrar-se a outros documentos de planejamento de áreas correlatas ao Saneamento Básico, visando consolidar um processo de planejamento para as ações que serão desenvolvidas a partir do documento elaborado.
SOBRE O PROGRAMA
O plano tem um horizonte de planejamento de 20 anos, período comum nos documentos de planejamento, e prevê atender as metas propostas pelas legislações pertinentes, como por exemplo, quanto a universalização dos serviços e redução de perdas nos sistemas de saneamento.
O conteúdo do Pesb/SP foi estruturado em 6 relatórios que foram submetidos à consulta pública, assegurando a participação dos demais atores que envolvem o setor e desempenhando o controle social durante o processo de elaboração do documento.
Concluído esse processo, os relatórios compilados deram origem à minuta do Pesb/SP, que também passou por consulta em audiência pública para receber as contribuições decorrentes da participação social.
Os relatórios desenvolvidos são descritos logo abaixo:
Plano Estadual de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Pesb/SP) – relatório consolidado
Acesse o relatório em sua versão final:
Relatório de Salubridade Ambiental do Estado de São Paulo
Acesse o relatório em sua versão final:
Diagnóstico da Situação Atual
Acesse o relatório em sua versão final:
Formulação de Diretrizes, Prioridades e Estratégias
Acesse o relatório em sua versão final:
Programas, Projetos e Ações
Acesse o relatório em sua versão final:
Estruturação dos programas
Acesse o relatório em sua versão final:
Monitoramento e Avaliação das Ações Programadas
A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – SEMIL, contratou a consultoria especializada Maubertec Tecnologia em Engenharia Ltda, em 25/06/2021, com apoio financeiro do FEHIDRO, para elaboração do 1° Plano Estadual de Saneamento Básico de São Paulo – PESB/SP.
MATERIAL DE APOIO
O Participe! é um bate-papo ambiental online promovido pela Coordenadoria de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo do Estado de São Paulo. Na edição ocorrida em 20 de junho de 2022, o ODS 6 – água potável e saneamento foi tema abordado por especialistas convidados, ao passo que o Diagnóstico de Situação Atual – Produto 2 do Plano Estadual de Saneamento Básico de São Paulo – foi apresentado na perspectiva do documento que está em fase de consulta pública. Para maiores informações, acesse: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/educacaoambiental/videos/participe-ods-6-agua-potavel-e-saneamento/
Na edição ocorrida em 02 de fevereiro de 2022, o Saneamento Básico foi tema abordado devido ao processo de elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico de São Paulo. O evento buscou apresentar o que se espera do processo, sanar eventuais dúvidas do teor do documento e como a população pode participar de maneira efetiva e construtiva.
Os Diálogos de Educação Ambiental nos instrumentos da política ambiental constituem uma estratégia de trabalho do Comitê de Integração de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, com o objetivo de subsidiar a elaboração de diretrizes para projetos e ações de Educação Ambiental voltadas a cada instrumento das políticas de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. Essa foi a primeira edição dos Diálogos para elaboração de diretriz de Educação Ambiental nas políticas gerenciadas pela Subsecretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, abordando o Saneamento Básico, caracterizando um marco para este Comitê.
Com a realização dos Diálogos de Educação Ambiental: Educação Ambiental no Saneamento Básico, o Comitê de Integração de Educação Ambiental pretende contribuir para o processo de elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico.
Com a movimentação do processo de elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico de São Paulo, a Salubridade Ambiental foi destaque na Prateleira Ambiental do Portal de Educação Ambiental. Acesse o link e conheça mais sobre o termo e suas implicações em nosso cotidiano.
CONTATO
Entre em contato com a Equipe Técnica do PESB/SP
E-mail pesb@sp.gov.br | Telefone 011 3133-3000, Ramais 4351 ou 4248.
