Municípios devem preencher formulário para cálculo do IGR do ICMS Ambiental até 31 de março
10/03/2025
A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo informa que os municípios paulistas têm até o dia 31 de março...
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de lei 948/2023 proposto pelo Governo de SP que marca, na prática,...
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta quarta-feira (13), a PEC do ICMS Ambiental. Com a medida, o Estado abre caminho...
Um grande incentivo aos municípios paulistas que mais preservam o meio ambiente e fazem gestão sustentável de seus territórios é o ICMS Ambiental. Uma das...
A inscrição dos municípios na plataforma de Gestão de Resíduos Sólidos da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) está com o seu prazo...
O Governador João Doria anunciou, nesta sexta-feira (24), o “Refloresta SP”, programa para recuperar 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa até 2050, e assinou...
A nova lei do ICMS ambiental, elaborada pelas Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente, de Desenvolvimento Regional e da Fazenda e Planejamento, e sancionada pelo...
ICMS ambiental é discutido no Consema
26/05/2021
O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Consema) debateu nesta quarta-feira, 26, a nova lei do ICMS ambiental: novos percentuais de distribuição...
Após um ano da implantação do Acordo Ambiental São Paulo, as Secretarias de Relações Internacionais, Desenvolvimento Regional, Infraestrutura e Meio Ambiente e a CETESB –...
O Governador João Doria sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que visa promover o desenvolvimento sustentável por meio da reorientação dos valores dos repasses de...