A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) publicou nesta terça-feira (3), no Diário Oficial do Estado, a nova Resolução 02/2024 que dispõe sobre...

Com o objetivo de aprimorar as instruções dos requerimentos para fins de licenciamento ambiental relacionados à fauna silvestre, bem como melhorar o entendimento do público...

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