
13/04/2016
A secretária Patrícia Iglecias participa nos dias 14 e 15 de abril do VII World Regional Governments Summit (Cúpula Mundial dos Governos Regionais), no Rio de Janeiro (RJ). No encontro, promovido pela Organização das Regiões Unidas (ORU-Fogar), a secretária do Meio Ambiente representará a Rede de Governos Locais para o Desenvolvimento Sustentável (nrg4SD), da qual São Paulo é vice-presidente para as Américas.
Patrícia Iglecias falará em nome da nrg4SD na Assembleia Geral da Organização das Regiões Unidas na quinta-feira, dia 14, apresentando os resultados dos projetos executados pela rede no último ano.
Grupo de Trabalho sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Na sexta-feira, a secretária do Meio Ambiente de São Paulo participará da mesa de discussões sobre gestão do território e políticas sustentáveis, momento em que apresentará os principais projetos do Governo de São Paulo para os temas de clima, biodiversidade e restauração ecológica.
Patrícia Iglecias abrirá o painel, do qual também participarão Johannes Krassnitzer, especialista da Rede de Articulação Territorial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Ukur Yattani, governador de Marsabit e presidente do Conselho de Governadores do Quênia; e Gustavo Baroja, prefeito de Pichincha (Equador) e presidente do Consórcio de Governos Autônomos Provinciais do Equador. O painel será mediado pelo diretor-executivo do Centro Brasil no Clima (CBC), Alfredo Sirkis.
Prêmio
Nesta Cúpula, o Programa Estadual de Conciliação Ambiental do Estado de São Paulo está concorrendo ao I Prêmio Melhores Práticas Regionais, organizado pela ORU-FOGAR e pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD). A premiação, que encerra a Cúpula, visa reconhecer as melhores práticas de aperfeiçoamento da gestão pública. Criado em junho de 2014, o Programa de Conciliação Ambiental reduz o tempo para finalização dos processos de infração ambiental para até 180 dias – antes esse prazo era de até três anos. Desde a criação do programa, o percentual de processos resolvidos passou de 15% para 70%.
No ano de 2015, foram realizadas 13.217 sessões de Atendimento Ambiental por técnicos da Secretaria do Meio Ambiente e por policiais militares ambientais. O comparecimento dos autuados foi de 81% e, destes, 70% dos processos foram conciliados. Os Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) firmados com os autuados apontaram o expressivo número de 2.490. O programa foi reconhecido pelo Prêmio Mário Covas no ano passado.
Cúpula Mundial dos Governos Regionais
O tema principal da Cúpula refere-se à eficácia dos processos de gestão pública dos governos regionais. O evento reunirá governos subnacionais da Europa, África e América. Durante o evento serão assinadas novas adesões à iniciativa RegionsAdapt, da qual São Paulo já é signatário.
Participam como observadores organizações internacionais como o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), a Organização para a Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO), o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a América Latina Banco de desenvolvimento (CAF) e do Observatório Internacional de Democracia participativa (OIDP).
O programa completo está disponível em inglês e espanhol no link: http://www.regionsunies-fogar.org/en/activities/vii-summit-of-intermediate-regional-governments-rio
nrg4SD
Rede de Governos Locais para o Desenvolvimento Sustentável criada em 2002 durante a Rio+10, em Johanesburgo, na África do Sul. A rede tem como objetivo representar governos locais em todo o mundo promovendo o desenvolvimento sustentável. Atualmente, fazem parte da rede membros de todas as regiões contempladas pelas Nações Unidas com pontos focais continentais em cada uma delas.
Através de grupos de trabalho focados em diferentes áreas ligadas ao meio ambiente, a rede se organiza para identificar eventos onde a presença dos membros associados seja conveniente para defender os interesses do grupo, além de trabalhar em tópicos de comum interesse para desenvolver projetos de cooperação entre os membros. São Paulo é um dos membros fundadores da nrg4SD e atual vice-presidente da rede para as Américas.
ORU-Fogar
A Organização das Regiões Unidas (ORU-Fogar) foi criada em 2007 por iniciativa particular da Conferência das Regiões Marítimas Periféricas e está aberto a redes geográficas, temáticas ou culturais das regiões de todos os continentes. Tem como objetivo fazer com que as vozes das regiões sejam ouvidas no processo de globalização, organizar novas regras de governança estratégica, que incluem os níveis infraestado, e promover iniciativas para a cooperação entre as regiões mundiais.
São Paulo, como membro da rede ngr4SD – associada ao Fogar – participa das reuniões da associação, ajudando a fortalecer o papel dos governos sub-nacionais no contexto internacional no que se diz respeito aos principais temas de discussão da rede: mudanças climáticas, biodiversidade e gestão de água.