O Programa Município VerdeAzul (PMVA), da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, lançou um projeto piloto para reconhecer as experiências municipais que podem ser replicadas em outros municípios para melhorar a qualidade ambiental no estado de São Paulo. É o Banco de Boas Práticas.

Para construir o Banco, a equipe do PMVA fez um levantamento das boas práticas, tanto de ações que foram pontuadas tanto das que não pontuaram, mas que contribuíram para melhorar o desempenho dos municípios no Programa. Da mesma forma, também foram incluídos projetos que demandaram grandes investimentos e também aqueles executados com poucos recursos. O que vale é a possibilidade de serem replicados.

O Banco contemplou um mínimo de cinco Fichas de Boas Práticas por Diretiva do Programa, todas validadas junto aos interlocutores do PMVA. Segundo a coordenadora do PMVA Lie Schutzer, é importante destacar que se trata de um projeto piloto e que o fato de uma experiência não ter sido fichada não significa que ela não seja reconhecida como uma boa prática ambiental. A expectativa é que haja cada vez mais casos de boas práticas a serem inseridos no Banco do PMVA.

Ainda de acordo com a coordenadora, a ideia de criar o programa surgiu durante os encontros regionais do Ciclo 2016 do Programa, quando os municípios foram convidados a apresentar suas experiências exitosas. Com base nestes encontros e nas reuniões realizadas entre a equipe do PMVA e representantes da Secretaria de Planejamento, que apoiaram a implementação da questão da transparência no Programa, nasceu a ideia de construção de um Banco de Boas Práticas.

E aí começou o trabalho de criar as fichas que conteriam as informações, tarefa que contou com a parceria de diversos técnicos do Sistema Ambiental Paulista. O resultado pode ser conferido aqui.

Entre as boas práticas, podemos citar: Coleta Seletiva em Narandiba, Concurso: Uso Racional da Água nas Escolas Municipais em Junqueirópolis, Projeto Escola VerdeAzul em Limeira, Projeto Bike Patrulha em Americana, entre outros.

 

O Programa

Lançado em 2007, pelo Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul (PMVA) tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental.

As ações propostas pelo PMVA compõem as dez diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.

Para a realização do seu objetivo, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking ambiental dos municípios paulistas”.

O Programa Município VerdeAzul Ciclo 2015 contou com 410 cidades, sendo que 111 (27%) foram certificadas, obtendo nota superior a 80. No total, 180 cidades apresentaram melhora no desempenho em relação ao ciclo anterior.