
12/08/2016
Resgate de pássaros em cativeiro em Assis
Na quarta-feira, 10/8, policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, 2º Pelotão de Assis, atenderam denúncia contra a fauna silvestre no bairro Vila das Árvores. Um criador de pássaros nativos foi flagrado com indícios claros de adulteração nas anilhas de oito aves da espécie Trinca Ferro.
Diante desse fato, os policiais lavraram o Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 4 mil, por ter em cativeiro espécimes da fauna silvestre nativa, sem autorização do órgão ambiental competente. O infrator responderá pelo crime ambiental de manter pássaro silvestre em cativeiro, cuja pena é de detenção de seis meses a um ano e multa; e o crime de adulteração de selo público, cuja pena é reclusão, de dois a seis anos, e multa.
Queimada ilegal em Parapuã
Também na quarta-feira, 10/8, policiais militares do 2o Batalhão de Polícia Militar Ambiental da Base Operacional de Tupã atenderam denúncia de queimada captada pelo satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O flagrante se deu no bairro Córrego Rico, de Parapuã. Os policiais constataram a degradação ambiental mediante uso de fogo para cultivo de mandioca, que atingiu árvores nativas e 7,44 hectares de vegetação.
Os policias lavraram dois Autos de Infração Ambiental no valor de R$ 10.140,00, pelo uso de fogo em áreas agropastoris e por danificar qualquer tipo de vegetação nativa, sem autorização do órgão competente.
Resgata pássaros em cativeiro em Marília
Na quinta-feira, 11/8, houve o atendimento de outra denúncia pelos policiais do 2o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, 1o Pelotão de Marília. Ao chegarem ao local, no bairro Nova Marília, os policiais apreenderam 17 pássaros nativos das espécies Coleirinho Papa Capim e Coleirinho Baiano.
O Auto de Infração Ambiental foi no valor de R$ 8.500,00. Os pássaros passaram por avaliação médico veterinária, que atestou que eles estavam aptos para a reintrodução na natureza. O infrator responderá pelo crime ambiental de ter pássaro silvestre em cativeiro, cuja pena é de detenção de seis meses a um ano e multa.
Queimada ilegal de vegetação nativa de Mata Atlântica
Na quinta-feira, 11/8, policiais militares do 2o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, da Base Operacional de Ourinhos, também atenderam denúncia captada pelo satélite do INPE no bairro Serrinha, município de Óleo. Ao chegarem, constataram degradação ambiental mediante fogo na cultura de em cana-de-açúcar, que atingiu a vegetação nativa de Mata Atlântica em estágio médio de regeneração.
Foi lavrado um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 3.982,65, por terem sido danificados 0,37 hectares de vegetação nativa em estágio médio, em objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente. O infrator incorreu n disposto do artigo 50 da resolução SMA 48/2014. Ele responderá pelo crime ambiental previsto no Art. 38-A da Lei Federal 9605/98, cuja penalidade é de detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Queimada ilegal de grandes proporções em Espírito Santo do Turvo
Também na quinta-feira, 11/8, o satélite do INPE captou um incêndio nos bairros Retirão e Corredeira, no município de Espírito Santo do Turvo. Policiais do 2o Batalhão de Polícia Militar da Base Operacional de Ourinhos constataram diversas infrações ambientais em três propriedades rurais. O fogo atingiu quase 100 árvores nativas e mais de 220 hectares, entre área de preservação permanente e outras vegetações.
Os policias lavraram sete Autos de Infração Ambiental totalizando R$ 382.152,50. Os infratores responderão pelo crime ambiental previsto no Art. 38 da Lei Federal 9605/98, cuja penalidade é de detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
A Polícia Militar Ambiental orienta que as denúncias sejam feitas através dos telefones 0800-0555-190, 181 (Disque Denúncia), EMERGÊNCIA 190, ou ainda diretamente às unidades da Polícia Militar Ambiental pelos telefones: (14) 3433.7199 – Marília; (14) 3496.5884 – Tupã;
(18) 3323.5111 – Assis; (14) 3322.3077 – Ourinhos.