Texto: Luciana Reis
Foto: José Jorge

A Secretaria do Meio Ambiente e a Cetesb participaram na quinta-feira, 14/09, do Áustria Waste Management Meeting promovido pelo Consulado Geral da Áustria, na capital paulista.  Na abertura do evento, o secretário Maurício Brusadin destacou duas importantes metas da pasta: criar uma coordenação de relações internacionais e resgatar o protagonismo da política ambiental paulista no mundo.

“Nossas temáticas são globais. Podemos até agir localmente, mas é impossível lidar com os novos desafios da humanidade sem os compreender globalmente. Temos que criar instrumentos de governança globais, investirmos juntos ou não conseguiremos”, destacou o secretário.

Sobre a gestão de resíduos, Brusadin contou que a SMA tem discutido soluções para o tema, como os consórcios em curto prazo, que fortalecem a economia regional e trazem ganhos em escala e investimentos em economia circular. “Vamos construir parcerias público-privadas e criar modelos que deem segurança jurídica para as empresas”, explicou o secretário.

A SMA desenvolve diversas ações com foco em gestão de resíduos, como a logística reversa, que se refere à responsabilidade dos fabricantes, distribuidores ou importadores pela gestão dos resíduos gerados por estes após seu consumo. Dessa forma, a logística reversa contribui para a proteção ao meio ambiente e saúde pública e cria oportunidade de negócios (economia circular), entre outros benefícios.

Em sua palestra, Flávio de Miranda Ribeiro, gerente do Departamento de Políticas Públicas de Resíduos Sólidos e Eficiência dos Recursos Naturais, da Cetesb, informou que a SMA já assinou 14 termos de compromisso de logística reversa setoriais desde 2012. E na lista dos próximos passos, constam a renovação de termos de compromisso e a assinatura de outros (resíduos de equipamentos eletroeletrônicos, embalagens e óleo lubrificante usado e contaminado), além da inclusão dos municípios nos termos e a exigência da logística reversa no licenciamento ambiental.

Ao concluir a palestra, Flávio destacou o potencial transformador da logística reversa, que tem o poder de alterar fluxos financeiros, promover a inclusão social de catadores, criar novos negócios e aumentar o índice de reciclagem.

“Acreditamos que avançando com a gestão de resíduos no modelo de política pública, abrimos a possibilidade de negócios de várias formas, inclusive na prestação de serviços, no fornecimento de equipamentos para diversos tipos de revalorização. Está expresso em nosso Plano Estadual de Resíduos Sólidos que São Paulo se torne um polo concentrador para revalorização de resíduos para América Latina”, explicou Flávio.

O evento contou ainda com palestra da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a apresentação de empresas austríacas referência na área de gestão de resíduos e projetos de proteção ao meio ambiente.

O secretário Maurício Brusadin, durante o dircurso de abertura