Uma novidade aguardada por empresas, ONGs e por profissionais ligados aos projetos de restauração ecológica, iniciados no Estado a partir de 2014, foi anunciada. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA) disponibilizou o módulo do SARE (Sistema Informatizado de Apoio à Restauração Ecológica) – Monitoramento de Projetos de Restauração.

A plataforma online, gratuita para cadastro e monitoramento de todos os projetos de restauração ecológica no estado de São Paulo, permite o cadastramento de projetos em todo o território do estado, e está preparada para receber informações de restauradores, que demonstram se suas ações estão sendo bem-sucedidas, incrementando o fornecimento de serviços ecossistêmicos e conservando a biodiversidade.

Monitoramento

Informar o monitoramento de projetos em execução é simples: pode ser feito pelo site da SMA – www.ambiente.sp.gov – acessando a página do SARE, onde terá acesso a um Manual passo a passo, com todas as explicações para realização do cadastramento e monitoramento de projetos.

É obrigatório informar no SARE o monitoramento de projetos associados a compromissos ambientais, especialmente aqueles atrelados a exigências do licenciamento ambiental e de autorizações da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), de Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRAs) decorrentes de danos ambientais, restauração de Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, Termos de Ajuste de Conduta (TACs), projetos apresentados no âmbito do Programa de Regularização Ambiental (PRA) conforme previsto na Lei nº 12.651/2012, a qual instituiu o novo Código Florestal, e projetos financiados com recursos públicos. Projetos voluntários devem ser cadastrados, porém são dispensados de exigências de monitoramento.

Os próprios restauradores (responsáveis pelo projeto) devem informar o monitoramento referente ao seu projeto online, até a sua conclusão. Para auxiliar o usuário no uso do sistema a SMA disponibilizou o manual  online, em formato prático e com índice que permite busca rápida.

 Os projetos de restauração ecológica cadastrados no SARE devem seguir as orientações contidas na resolução SMA nº 32/2014.

Encontro técnico

 Em 4 de dezembro, será realizado, no auditório Augusto Ruschi, na sede da SMA, um encontro técnico para apresentação do módulo de monitoramento do SARE.

 Matéria relacionada