No evento ocorrido em Presidente Prudente, a população pôde ajudar na construção do diagnóstico que servirá de base para a proposta do ZEE do Estado

O município de Presidente Prudente sediou a segunda Oficina para Construção Participativa do ZEE-SP – “Entender para participar”, na quarta-feira, 20 de junho na FAPEP. O encontro faz parte da série de debates públicos sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de São Paulo (ZEE-SP).

Além de terem a oportunidade de entender melhor o instrumento ZEE, os participantes puderam contribuir com a construção do diagnóstico do estado por meio da discussão das características da bacia do Pontal do Paranapanema. Os pontos levantados pelos grupos de trabalho que participaram da oficina serão incorporados no processo de elaboração da proposta de zoneamento do Estado de São Paulo.

“Esta etapa do ZEE não poderia ser feita de outra forma, senão ouvindo a sociedade do Pontal do Paranapanema”, destacou o coordenador de Planejamento Ambiental da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Gil Scatena, ao enfatizar a importância da fase participativa do processo.

O secretário executivo do Comitê de Bacias, Sandro Roberto Selmo, falou sobre o grande potencial da região, com destaque especial para atividades como turismo ecológico e agricultura. Para ele, o ZEE é um instrumento que pode ajudar a potencializar o que o Pontal do Paranapanema já tem de positivo e impulsionar o crescimento da região.

Participaram da oficina representantes de prefeituras, do setor produtivo, da sociedade civil organizada, de órgãos públicos municipais e estaduais e de universidades da região. Os setores agrícola e industrial também contribuíram com seus pontos de vista, no intuito de potencializar os aspectos positivos do Pontal.

Rosa Mancini, coordenadora da Secretaria Executiva do ZEE-SP, destacou “o alto nível da participação dos professores da UNESP e de institutos de pesquisa que muito têm contribuído para complementar os levantamentos que vêm sendo realizados pelos técnicos da SMA”.

Nessa etapa participativa, ainda estão previstas diversas oficinas de forma a envolver representantes da sociedade civil, gestores municipais e estaduais de todo o Estado. A primeira oficina, realizada em Tatuí,  em 8 de junho, envolveu os municípios da bacia dos rios Sorocaba e Médio Tietê. Para saber mais sobre o processo e acompanhar a agenda dos próximos eventos, acesse o Portal ZEE (http://www.infraestruturameioinfraestruturameioambiente.sp.gov.br/portalzee/).

Sobre o ZEE

 O ZEE é um instrumento técnico e político de planejamento previsto na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal n° 6.938/1981) e na Política Estadual de Mudanças Climáticas (Lei Estadual n° 13.798/2009), que estabelece diretrizes de ordenamento e gestão do território, considerando suas características ambientais e a dinâmica socioeconômica.

O instrumento terá caráter sinalizador de potencialidades e vulnerabilidades socioeconômicas e ambientais e será utilizado para: apoiar o licenciamento e a fiscalização ambiental; oferecer suporte à integração das políticas públicas setoriais; orientar investimentos públicos e privados; fornecer informações integradas e atualizadas em base de dados geoambientais; e contribuir para a gestão do desenvolvimento regional sustentável.

Diretrizes do ZEE

 A elaboração do ZEE-SP será guiada por cinco diretrizes estratégicas, que foram estabelecidas com base em uma análise das principais demandas e desafios ambientais e socioeconômicos enfrentados no Estado de São Paulo. São elas: Resiliência às mudanças climáticas, Segurança hídrica, Salvaguarda da biodiversidade, Redução de desigualdades sociais e Economia competitiva e sustentável.

Essas diretrizes estratégicas estão também alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), pertencentes à Agenda 2030, em especial, aos objetivos 10 – Redução das desigualdades, 11 – Cidades e comunidades sustentáveis e 13 – Combate às alterações climáticas. Para saber mais, clique aqui.

A implementação do ZEE-SP dará suporte ao atendimento dessas cinco diretrizes, refletindo em desenvolvimento social e econômico, no incremento da qualidade ambiental do Estado e, consequentemente, no bem-estar de seus habitantes.

Texto: Anna Karla Moura Ramos
Fotos: CPLA