16/01/2020
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) elegeu nesta quarta-feira (16) as secretarias do Governo do Estado e as prefeituras para compor as sete Câmaras Técnicas do CRH. De caráter consultivo, os colegiados são encarregados de assessorar o Conselho em seus trabalhos.
As equipes analisam e acompanham a legislação sobre recursos hídricos, discutem diretrizes para a gestão integrada de águas subterrâneas e propõem medidas de proteção aos aquíferos. Além disso, sugerem procedimentos e critérios gerais para a cobrança de recursos hídricos, analisam planos e programas de educação ambiental, propõem ações conjuntas para solução de conflitos aos usos múltiplos dos recursos hídricos, entre outros temas.
As Câmaras Técnicas são compostas por 12 membros titulares e 12 suplentes. O mandato é de dois anos. Além das secretarias estaduais e municípios, as equipes também são formadas por membros da sociedade civil, eleitos em anos anteriores. Cada segmento (prefeitura, pastas estaduais e sociedade) indica seus representantes.
A reunião foi conduzida pelo coordenador de Recursos Hídricos, órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, e secretário executivo do CRH, Rui Brasil.
Além da eleição, foram apresentadas ainda as normas gerais de funcionamento das Câmaras e suas respectivas competências.
Veja como ficou a composição dos colegiados:
Governo do Estado
CTAJI (Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais)
Titular: SIMA
Suplente: SIMA
Titular: Habitação
Suplente: Habitação
Titular: Desenvolvimento Econômico
Suplente: Desenvolvimento Econômico
Titular: Casa Civil
Suplente: Casa Civil
CTPLAN (Câmara Técnica de Planejamento)
Titular: SIMA
Suplente: SIMA
Titular: Governo
Suplente: Desenvolvimento Econômico
Titular: Agricultura
Suplente: Logística e Transportes
Titular: Desenvolvimento Regional
Suplente: Fazenda
CTCOB (Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos)
Titular: SIMA
Suplente: SIMA
Titular: Agricultura e Abastecimento
Suplente: Agricultura e Abastecimento
Titular: Fazenda
Suplente: Fazenda
Titular: Desenvolvimento Econômico
Suplente: Desenvolvimento Econômico
CTAS (Câmara Técnica de Águas Subterrâneas)
Titular: SIMA
Suplente: SIMA
Titular: Habitação
Suplente: Habitação
Titular: Agricultura e Abastecimento
Suplente: Agricultura e Abastecimento
Titular: Saúde
Suplente: Saúde
CTPA (Câmara Técnica de Proteção das Águas (Deliberação)
Titular: SIMA
Suplente: SIMA
Titular: Agricultura
Suplente: Agricultura
Titular: Logística e Transportes
Suplente: Logística e Transportes
Titular: Desenvolvimento Econômico
Suplente: Desenvolvimento Econômico
CTEA (Câmara Técnica de Educação Ambiental, Capacitação, Mobilização Social e Informações em Recursos Hídricos)
Titular: SIMA
Suplente: SIMA
Titular: Agricultura e Abastecimento
Suplente: Agricultura e Abastecimento
Titular: Casa Civil
Suplente: Casa Civil
Titular: Educação
Suplente: Educação
CTUM (Câmara Técnica de Gestão de Usos Múltiplos de Recursos Hídricos)
Titular: SIMA
Suplente: SIMA
Titular: Desenvolvimento Regional
Suplente: Desenvolvimento Regional
Titular: Agricultura e Abastecimento
Suplente: Agricultura e Abastecimento
Titular: Logística e Transportes
Suplente: Logística e Transportes
Prefeituras
CTAJI (Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais)
Titular: Santa Isabel
Suplente: Santa Isabel
Titular: Tatuí
Suplente: Tatuí
Titular: Campinas
Suplente: Campinas
Titular: Santo André
Suplente: Sandro André
CTPLAN (Câmara Técnica de Planejamento)
Titular: Tatuí
Suplente: Campinas
Titular: Santo André
Suplente: Santo André
Titular: Santa Isabel
Suplente: Santa Isabel
Titular: Boraceia
Suplente: Boraceia
CTCOB (Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos)
Titular: Campinas
Suplente: Tatuí
Titular: Santo André
Suplente: Mogi Guaçu
Titular: Santa Isabel
Suplente: Santa Isabel
Titular: Garça
Suplente: Presidente Prudente
CTAS (Câmara Técnica de Águas Subterrâneas)
Titular: Santa Isabel
Suplente: Santo André
Titular: Olímpia
Suplente: OIímpia
Titular: Tatuí
Suplente: Presidente Prudente
Titular: Campinas
Suplente: Campinas
CTPA (Câmara Técnica de Proteção das Águas (Deliberação)
Titular: Campinas
Suplente: Tatuí
Titular: Boraceia
Suplente: Garça
Titular: Santo André
Suplente: Santo André
Titular: Santa Isabel
Suplente: Ilha Comprida
CTEA (Câmara Técnica de Educação Ambiental, Capacitação, Mobilização Social e Informações em Recursos Hídricos)
Titular: Tatuí
Suplente: Campinas
Titular: Mogi Guaçu
Suplente: Santa Isabel
Titular: Boraceia
Suplente: Ilha Comprida
Titular: Olímpia
Suplente: Presidente Prudente
CTUM (Câmara Técnica de Gestão de Usos Múltiplos de Recursos Hídricos)
Titular: Campinas
Suplente: Tatuí
Titular: Santo André
Suplente: Santo André
Titular: Santa Isabel
Suplente: Santa Isabel
Titular: Garça
Suplente: Garça