Publicado em 01/04/2020
*Atualizada em 30/04/2020

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) convoca a sociedade civil para a Audiência Pública sobre o “Projeto de Concessão de Uso do Caminhos do Mar, no Núcleo Itutinga-Pilões do Parque Estadual Serra do Mar. A reunião, em 7 de maio, às 17h, será on-line em função das medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus).

Os interessados deverão fazer um cadastro prévio enviando nome completo, RG, órgão ou entidade que representa (se aplicável), telefone e endereço de correio-eletrônico para sima.concessoes@sp.gov.br . Perguntas também poderão ser mandadas durante a Audiência, tanto por participantes quanto por espectadores. O endereço eletrônico para ingresso ao ambiente virtual será fornecido aos inscritos nos e-mails informados.

As inscrições para fala começarão às 9h do dia 7 de maio e terminarão até 60 minutos após o início da audiência. No dia anterior será possível realizar testes por eventuais interessados em se inscrever para manifestação e colaboração com perguntas durante a reunião.

Mais informações sobre a reunião e a versão digital dos documentos do projeto estão disponíveis no site
https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consema/audiencias-publicas-projeto-empreendimento/.

* Presencial

Se forem suspensas as restrições sanitárias que visam o controle e combate à pandemia pelo Covid-19 (Novo Coronavírus), a Audiência Pública poderá ser feita também de forma presencial: no dia 5 de maio de 2020, às 17h, na Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, localizada na Praça Samuel Sabatini, 50; e em 7 de maio, no mesmo horário, na Câmara Municipal de Cubatão, situada à Praça dos Emancipadores, s/n.

A opção pela realização de reunião presencial será comunicada até 30 de abril no Diário Oficial e no site da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA): www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br .

*Atualização em 30/04/2020: Conforme a deliberação do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), publicada no Diário Oficial de 30 de abril, ficou confirmado que a audiência pública será exclusivamente virtual.

Sobre a concessão

Com 315 hectares, o Caminhos do Mar abriga um patrimônio ambiental precioso, caracterizado por Mata Atlântica de grande beleza cênica, além de um acervo histórico-cultural que marca períodos da história do desenvolvimento de São Paulo. O edital de concessão prevê que a empresa vencedora seja a responsável por tornar o local, conhecido pela vista para o litoral e monumentos históricos, ainda mais atrativo, estimulando o turismo, o entretenimento e o convívio social.

Para isso, a ganhadora deverá implantar atrações e serviços, realizar restauros nos monumentos históricos e fazer a gestão da visitação. Em contrapartida, poderá explorar serviços de ecoturismo e uso público. A concessão será por 30 anos e a modalidade é de concorrência internacional.

Vale ressaltar que a preservação das reservas ambientais continuará sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e da.Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (Fundação Florestal).

Objetivos

– Modernização dos ativos e criação de mais atrativos para incremento na visitação;
– Promoção de medidas de conservação e educação ambiental para turistas e população local;
– Transformar Caminhos do Mar em uma destinação turística marcante do Estado de São Paulo.