A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) assinou nessa terça-feira (14), protocolos de intenções que visam promover o desenvolvimento, a cooperação técnica de gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos e saneamento básico no Estado de São Paulo. As parcerias foram firmadas com a Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat), Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo) e Associação Instituto Meu Oceano. As reuniões ocorreram por meio de videoconferência realizada entre o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, e o presidente da Ancat, Roberto Laureano da Rocha, o presidente da Abisolo, Clorialdo Roberto Levrero e o diretor-presidente do Instituto Meu Oceano, Rodrigo Baptista de Figueiredo.

“Somos agentes da transformação. Cada um é importante na construção de soluções conjuntas. Nesse momento de distanciamento social estamos encontrando caminhos, alternativas para o desenvolvimento dos trabalhos e parcerias. De maneira objetiva, intersetorial, buscamos atuar para fortalecer as ações e o conceito da economia circular na gestão dos resíduos”, disse Penido.

As parcerias contemplam encontros técnicos, cursos, seminários, palestras, estudos, capacitação, programas e ações de assistência técnica para a implantação das determinações das Políticas Nacional e Paulista de Resíduos Sólidos.

“A categoria está totalmente ou parcialmente parada neste momento. Como ninguém faz nada sozinho, penso que esse seja a hora mais oportuna para discutir e fortalecer essas parcerias que conectam pessoas e aceleram o desenvolvimento do setor”, afirmou o presidente da Ancat, Roberto Laureano.

Com prazos entre 12 e 24 meses para execução, os protocolos estabelecem etapas e metas a serem atingidas contemplando arranjos produtivos diferenciados, novas rotas tecnológicas e apoio aos municípios paulistas, com prioridade para soluções regionalizadas e consorciadas.

“Nada melhor que buscar um consenso harmônico nesse momento onde todos sabem das suas necessidades e como colaborar com o desenvolvimento na gestão dos resíduos”, comentou o presidente da Abisolo, Roberto Levrero.

As assinaturas dos convênios não contemplam transferência de recursos entre as instituições.

“Atuar na educação ambiental e conscientização da população para a prevenção do descarte irregular de resíduos, evitando que chegue nos nossos oceanos é o desafio. Sem dúvida, essa parceria com o Governo de São Paulo vem para fortalecer nossa luta”, registrou o diretor-presidente do Meu Oceano, Rodrigo Figueiredo.

Os protocolos foram viabilizados pelos coordenadores Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS) José Valverde e Ivan Mello.

“A gestão integrada, bem como a responsabilidade compartilhada são princípios basilares da política pública de resíduos sólidos implementada pelo Governo de São Paulo”, concluiu Valverde.

Participaram também da reunião de assinatura com o Meu Oceano, os representantes da Onu – Habitat, o Oficial Sênior Internacional para o Brasil e Cone Sul, Alain Grimard; a Oficial Nacional para o Brasil, Rayne Ferretti; e a Assistente de Programas, Bruna Gimba; além de Marcelo Linguitte, da Projects, Capacity Building and Events – Global Compact Network Brazil. A videoconferência de assinatura com a ANCAT registrou a presença do Diretor Presidente da União Nacional dos Catadores (UNICATADORES ), Luiz Henrique da Silva; do Catador Formador da ANCAT e membro da Direção da Cooperol da Cidade de Orlando–SP, Anderson da Silva Nassif; e o Coordenador técnico da ANCAT de Brasília, Dione Manetti. Já o encontro com a Abisolo contou com a participação dos membros da Associação, Conselheiro Fernando Oliveira; do Secretário Executivo, José Alberto Nunes; do Gerente Executivo, Alexandre D’Angelo; e do Consultor Técnico, Moacir Beltrame.

Sobre a Ancat

Fundada no ano 2000 e desde 2007, por iniciativa do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), focou sua atuação no apoio a organização social e econômica dos catadores de materiais recicláveis e suas organizações, o que realiza por meio de ações e projetos voltados a qualificação produtiva e fortalecimento econômico da categoria. A ANCAT é formada exclusivamente, por determinação estatutária, por Catadores de Materiais Recicláveis e atua diretamente com os trabalhadores organizados em cooperativas e associações, além de contribuir para a organização daqueles que ainda atuam nas ruas e em lixões de todo território nacional.

Sobre a Abisolo

A Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal, foi fundada em março de 2003 com o objetivo de representar e defender os interesses das empresas produtoras de importantes insumos que colaboram para o aumento da sustentabilidade e produtividade agrícola brasileira. Desde sua fundação, participa de maneira incisiva junto aos Ministérios e Secretarias, Órgãos de Controle e Fiscalização Ambiental, Órgãos de Pesquisa Agronômica, Receitas Estadual e Federal, além de diversas entidades dos diferentes setores da sociedade civil organizada para a difusão de conhecimento, novas tecnologias, marcos regulatórios, contribuindo de maneira efetiva para a sustentabilidade na agricultura nacional.

Sobre o Meu Oceano

O Instituto Meu Oceano trabalha em sintonia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e com a proposta de lançar uma nova ótica sobre a questão do lixo no mar, atuando fortemente com a educação relacionada à gestão de resíduos ao longo da costa brasileira. A principal meta é explorar e estabelecer claramente o vínculo entre gestão eficiente de resíduos e a prevenção do descarte desses mesmos nos oceanos.