“Até os resíduos sólidos se transformarem em lixo, é preciso que, antes, eles gerem muito emprego e renda. Só depois do total aproveitamento, a ‘cinza’ que sobrar é que deve ser chamada de lixo”.

A frase do secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, foi um dos destaques nesta quarta-feira (14 de novembro) durante painel na 4ª edição do Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, realizado pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP) em Olímpia.

Durante a palestra também direcionada a gestores públicos de municípios paulistas, o secretário reforçou a importância de um olhar mais atento à disposição de resíduos não apenas em virtude da vida útil de aterros sanitários – que é finita -, mas por uma questão de responsabilidade socioambiental.

“Será que não temos outras soluções? Quantos aterros mais serão necessários? Quantos licenciamentos precisarão ser feitos? Quantos recursos serão necessários?”, enfatizou Penido, lembrando que a temática de resíduos, que integra o Plano Plurianual do Estado, é tratada pela Secretaria por meio de seu Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS).

Desde sua criação, em 2019, o Comitê já firmou 18 protocolos de intenção com consórcios intermunicipais existentes em território paulista com o objetivo de oferecer apoio técnico no desenvolvimento de ações visando implementação de novas tecnologias para o trato e melhor aproveitamento de resíduos em SP.

“Soluções temos muitas, mas precisamos fazer juntos, de forma sinérgica para que essas soluções ganhem aplicação prática”, sinalizou o chefe da pasta paulista de Meio Ambiente.

Logística Reversa 

O secretário aproveitou a oportunidade de também chamou a atenção para a responsabilidade das empresas dentro da temática de Logística Reversa. “Elas também são responsáveis pela destinação final das embalagens produzidas. Inclusive, um dos requisitos da Cetesb ao emitir novas licenças, é essa implementação de ações por partes das empresas”.

Novo ICMS Ambiental 

O novo ICMS Ambiental também foi outro tema citado por Penido. “Quanto mais correto no trato ambiental, mais chances os municípios de receber recursos do ICMS para realizar seus serviços”.

Autoridades presentes  

Também participaram da mesa, da qual palestrou Penido, o deputado federal e relator do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020), Geninho Zuliani; o secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão; o prefeito de Bebedouro, Lucas Seren; e o prefeito de Olímpia, Fernando Cunha.

Ainda palestraram no decorrer do evento desta quarta-feira os diretores-presidentes da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Benedito Braga, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Patrícia Iglecias, e da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE), Marcio Réa.

Para conferir ao evento completo, acesse o canal da UVESP no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=d7AKdBzzJ2k