23/05/2023

Reunião do FME aconteceu na sede do CONSEMA, na capital; Paraíba e São Paulo terão a missão de apresentar os pleitos e temas relevantes dos estados ao Conselho Nacional de Política Energética

A assembleia do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Minas e Energia (FME) elegeu, nesta terça (23), os novos membros para a gestão do Biênio 2023/2024. Os estados da Paraíba e São Paulo, titular e suplente, respectivamente, foram eleitos como novos responsáveis para apresentar e debater as políticas energética e ambiental, tais como estratégias para geração de energias renováveis, pleitos dos estados, além de fortalecer a presença dos estados perante o Conselho Nacional de Políticas de Energéticas (CNPE). A reunião híbrida ocorreu no auditório do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), na sede da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), na capital paulista, que organizou o encontro.

Na ocasião, o secretário de Energia e Economia do Mar do Rio de Janeiro, Hugo Leal, foi eleito presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Minas e Energia, tendo sete vice-presidentes, sendo um Regional, que substituirá o Presidente na sua ausência, um de Energias Alternativas e Renováveis, um de Regulação e Concessão, um de Planejamento Energético, e um de Energia e Sustentabilidade. No Conselho Consultivo da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) ficaram os estados de Roraima, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná. A moderação da reunião foi feita pela subsecretária de Energia e Mineração, Marisa Barros.

“Agradecemos a participação de todos os estados e seus representantes. Desde o início da gestão estamos priorizando essa pauta e trabalhando com muita robustez e de forma integrada com outras políticas públicas, que tangenciam a energia tanto na produção de conhecimento, quanto na prática”, destacou a secretária Natália Resende. “Por isso, lançamos na última semana o Plano Estadual de Energia, um tema que vamos trabalhar de maneira colaborativa com os membros do Fórum”, acrescentou a secretária.

O Conselho debate as regras de regulação e concessão do funcionamento do mercado, busca priorizar ações conjuntas para construção de políticas públicas, a modernização e a preservação da segurança energética. Também traz alternativas de atração de projetos econômico-financeiros viáveis, visando a modelagem para produção de energias limpas e sustentáveis tendo por objetivo a transição enérgica.

O encontro contou com a participação de secretários estaduais e representantes dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Roraima, Piauí, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte, além de São Paulo.

O Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Minas e Energia foi criado em 1995, para organizar e promover políticas públicas de matriz energética, bem como desenvolver, gerir, organizar e planejar projetos e estudos técnicos de interesse das Secretarias de Minas e Energia dos Estados e do Distrito Federal, ou de órgãos análogos, promovendo e representando seus integrantes, em todos os pleitos do interesse do segmento de atividades por ela integradas.

A composição das vice-presidências é a seguinte:

Energia Alternativas e Renováveis: Bahia

Regional: Piauí

Petróleo e Gás: Sergipe

Regulação e Concessão: Goiás

Planejamento Energético:  Pernambuco

Energia e Sustentabilidade: Rio Grande do Sul.