O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Parque das Nações”, de responsabilidade de Loteamento Recreio das Palmeiras Ribeirão Preto SPE Ltda, Processo IMPACTO 276/2021 (e-ambiente CETESB.096450/2021-72), que se realizará no dia 30 de novembro de 2023, às 17 horas, no Araucária Plaza Ribeirão Preto – Salão de Eventos Golden Tulip, na R. João Penteado, 2103 – Jardim América – RIBEIRÃO PRETO / SP
As inscrições para participação dos interessados serão feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.
Os estudos estão à disposição dos interessados, para consulta, na Secretaria do Meio Ambiente de Ribeirão Preto, na Jacira, nº 50 – Jardim Macedo – Ribeirão Preto / SP, em dias úteis, das 08h00 às 12h00, e das 13h30 às 17h00, a partir de 07 de novembro de 2023.
A cópia eletrônica do EIA/RIMA também poderá ser encontrada na seguinte página eletrônica:
www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima
São Paulo, 23 de outubro de 2023.
