Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 427ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 25 de outubro de 2023 às 09h00, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar.
1a Parte – Expediente Preliminar
- Aprovação da Ata da 426ª Reunião Plenária Ordinária;
- Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
- Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2a Parte – Ordem do Dia
- A Estratégia Climática do Estado de São Paulo: Plano de Ação Climática PAC2050 e Plano de Adaptação e Resiliência Climática.
- O Projeto Escolas nos Parques no âmbito do Programa de Alfabetização Ambiental.
Observações:
I – Pelo presente, encaminho ainda:
a) Arquivo da Ata da 426ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 426ª Reunião Plenária Ordinária;
c) Material para consulta do Plano de Ação Climática Net Zero 2050, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
d) Material para consulta do Projeto Escola nos Parques, referente ao item 2 da Ordem do Dia;
II – Em observância ao inciso VI e § 5º do art. 3º do Regimento Interno do CONSEMA, encaminho:
e) Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 038/23/IL sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Implantação da Linha 19 – Celeste – Trecho Bosque Maia / Anhangabaú” de responsabilidade da Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô; Atas das Audiências Públicas realizadas em 12/07/2022 no município de São Paulo, e em 14/07/2022 no município de Guarulhos (Processo Impacto 199/2017; e-ambiente CETESB 085443/2019-08);
f) Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 047/23/IL sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Obras de implantação do Sistema de Abastecimento de Água São José em Itupeva, com implantação de Barragem de regulação das vazões do Ribeirão São José e Adutora de Água Bruta – AAB São José”, de responsabilidade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, e Ata da Audiência Pública realizada em 01/09/2022 no município de Itupeva (Processo IMPACTO Nº. 124/2022; e-ambiente CETESB. 046336/2022-36);
g) Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 055/23/IARS sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Obras de Ampliação da Central de Tratamento de Resíduos – CTR Metropolitana”, de responsabilidade da Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda., e Ata da Audiência Pública realizada em 15/12/2022 no município de Mauá (Processo IMPACTO 187/2022; e-ambiente CETESB n° 64096/2022-90);
h) Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 049/23/IL sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Residencial e Comercial Santa Rita do Picadão –Fase 2”, de responsabilidade da Perplan 07 Empreendimento Imobiliário -SPE Ltda., e Ata da Audiência Pública realizada em 01/12/2022 no município de Ribeirão Preto (Processo IMPACTO 03/2021; e-ambiente CETESB.094783/2020-01);
i) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na Cetesb. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.
III – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência.
IV – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal:
V – Para maiores informações, acesse a nova página eletrônica do CONSEMA, em:
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA
