Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 428ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 22 de novembro de 2023 às 09h00, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar.

1a Parte – Expediente Preliminar

  1. Aprovação da Ata da 427ª Reunião Plenária Ordinária;
  2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2a Parte – Ordem do Dia

  1. Apreciação da proposta da Comissão Temática de Biodiversidade e Áreas Protegidas para redação substitutiva ao inciso XVI do artigo 6º da minuta de Decreto que aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Serra do Itapeti, nos termos da Deliberação CONSEMA nº 16/2022.
  2. Indicação do CONSEMA de novo(a) representante ou recondução da conselheira Fernanda da Rocha Brando Fernandez no Conselho de Curadores da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (§ 2º do art. 9º da Lei nº 5.208, de 01 de julho de 1986).
  3. Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais – Operação São Paulo Sem Fogo: ações e resultados em 2023.
  4. Programa de Ação Integrada para os Manguezais nas Unidades de Conservação do Estado de São Paulo.

Observações:

I – Pelo presente, encaminho ainda:

a) Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 427ª Reunião Plenária Ordinária;

b) Documentos a que se refere o item 1 da Ordem do Dia:

b.1) Relatório Final da CTBio;
b.2) Anexo I do Relatório – Proposta inicial;
b.3) Anexo II do Relatório – Proposta após discussão na CTBio;
b.4) Anexo III do Relatório – Minuta de Decreto atualizada;
b.5) Anexo IV do Relatório – Mapa relacionado;
b.6) Deliberação CONSEMA nº 16/2022.

c) Página eletrônica da Operação São Paulo Sem Fogo, referente ao item 3 da Ordem do Dia;

d) Página eletrônica do Programa Manguezais, referente ao item 4 da Ordem do Dia;

e) Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 055/23/IL sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Complexo Village”, de responsabilidade da JHSF Empreendimentos Village 03 Ltda., e Ata da Audiência Pública realizada em 18/05/2023 no município de Porto Feliz (Processo IMPACTO 104/2022; e-ambiente CETESB 027065/2022-55), em observância ao inciso VI e § 5º do art. 3º do Regimento Interno do CONSEMA;

f) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na Cetesb. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.

II – O arquivo da Ata da 427ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar, será disponibilizado com até 8 (oito) dias de antecedência da reunião, conforme dispõe o § 2º do artigo 28 do Regimento Interno.

III – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência.

IV – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal:

youtube.com/@semilsp

V – Para maiores informações, acesse a página eletrônica do CONSEMA, em:

www.semil.sp.gov.br/consema

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Atenciosamente,

Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA