EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento Seccionamento da Linha de Transmissão (LT) 440 kV Bom Jardim -Água Azul na Subestação (SE) Fernão Dias, Processo IMPACTO 173/2023 (e-ambiente 048204/2023-01), que se realizará no dia 20 de março de 2024, às 17 horas, no Auditório do SEST SENAT- Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, na Rua das Juçaras, 110 – Caetetuba, no município de Atibaia / SP.
As INSCRIÇÕES serão feitas PRESENCIALMENTE, a partir das 16h00 no local da respectiva Audiência Pública, na recepção do evento.
Os ESTUDOS estarão à disposição para consulta dos interessados a partir de 26/02/2024, no seguinte local SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, na Rua Castro Fafe 295 – Prédio Facilita – 2º andar – Centro- Atibaia/SP, de segunda a sexta-feira das 10h às 16h.
Para assistir à TRANSMISSÃO AO VIVO, os interessados poderão acessar o endereço eletrônico:
youtube.com/@semilsp
A CÓPIA ELETRÔNICA do EIA/RIMA também poderá ser encontrada na seguinte página eletrônica:
www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima
São Paulo, 19 de fevereiro de 2024.
Glória Roberta Paffi
Secretaria Executiva do CONSEMA
