EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a “Ampliação do Parque Estadual Serra do Mar – Bairro Cota 200”, responsabilidade da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, Processo PGE 000002062427/2020 SIGAM NIS: 2251599, que se realizará no dia 02 de abril de 2024, às 17 horas, no auditório da Secretária Municipal de Emprego e Desenvolvimento Sustentável de Cubatão, na Av. Dr. Fernando Costa, 1096 – Vila Couto – Cubatão/ SP.
As inscrições para participação dos interessados serão feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.
O Relatório Técnico que embasa a proposta estará à disposição dos interessados para consulta na recepção do local da Audiência Pública, a partir de 11 de março de 2024, em dias úteis, exceto feriados, no horário das 09 horas às 16 horas, até o dia 02 de abril de 2024.
A cópia eletrônica do Relatório Técnico também poderá ser encontrada na seguinte página eletrônica:
Fundação Florestal (fflorestal.sp.gov.br)
São Paulo, 01 de março de 2024.
