EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Nova Porto Feliz”, de responsabilidade da Constal Empreendimentos Imobiliários Ltda., Processo IMPACTO 226/2022 (e-ambiente CETESB.066695/2022-73), que se realizará no dia 16 de abril de 2024, às 17 horas, na Estação das Artes, na Rua Benedito Lisboa, 15 – Centro – Porto Feliz/SP.
As INSCRIÇÕES poderão ser realizadas PRESENCIALMENTE a partir das 16h00, do dia da respectiva Audiência Pública, na recepção do local do evento.
Os ESTUDOS estarão à disposição para consulta, de segunda a sexta-feira das 9h às 16h, nos seguintes locais:
– Casa Do Empreendedor – Rua Ademar de Barros, 320 – Centro – Porto Feliz/SP;
– Biblioteca Pública Municipal Dr. Cesário Motta Junior – Praça Eugênio Mota, 85 – Centro – Porto Feliz/SP.
A CÓPIA ELETRÔNICA do EIA/RIMA também poderá ser encontrada na seguinte página eletrônica:
www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima
São Paulo, 12 de março de 2024.
Glória Roberta Paffi
Secretaria Executiva do CONSEMA
