EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Sistema Integrado Metropolitano e Veículo Leve Sobre Trilhos – VLT- Trecho Barreiros/Samarita”, de responsabilidade de Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo, Processo IMPACTO 417/2021 (e-ambiente CETESB.129365/2021-57 ), que se realizará no dia 10 de abril de 2024, às 17 horas, na Câmara Municipal de São Vicente, na Jacob Emmerich, 1195 – Parque Bitaru, no município de SÃO VICENTE/SP.
As INSCRIÇÕES poderão ser realizadas PRESENCIALMENTE a partir das 16h00, do dia da respectiva Audiência Pública, na recepção do local do evento.
Os ESTUDOS estarão à disposição para consulta dos interessados a partir de 07/03/2024, no seguinte local Paço Municipal de São Vicente, na Rua Frei Gaspar, 384 – Centro, São Vicente – SP, de segunda a sexta-feira das 9h às 17h.
A CÓPIA ELETRÔNICA do EIA/RIMA também poderá ser encontrada na seguinte página eletrônica:
www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima
São Paulo, 01 de março de 2024.
Glória Roberta Paffi
Secretaria Executiva do CONSEMA
