Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 432ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 27 de março de 2024 às 09h00, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 – prédio 6 – 1º Andar.

1a Parte – Expediente Preliminar 

  1. Aprovação das Atas da 430ª Reunião Plenária Ordinária e 101ª Reunião Extraordinária do Plenário;
  2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2a Parte – Ordem do Dia

  1. Apreciação do Relatório Final da Comissão Temática de Políticas Públicas sobre as Recomendações à Proposta de Anteprojeto de Lei Específica que cria as Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais do Rio Guaió (APRM-RG) e Cabuçu–Tanque Grande (APRM-CTG);
  2. Apreciação da Proposta de Alteração dos Limites do PERB – (Parque Estadual da Restinga de Bertioga);
  3. Apresentação do Projeto originário do Parque Ecológico do Tietê, elaborado pelo arquiteto Ruy Ohtake (1977).

Observações:

 I – Documentos a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar:

       a) Arquivo da Ata da 430ª Reunião Plenária Ordinária e Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 430ª Reunião Plenária;
       b) Contribuições dos Conselheiros – 430ª Reunião Plenária Ordinária;
       c) Contribuições Deputada Marina Helou – 430ª Reunião Plenária Ordinária;
       d) Contribuições Entidades Ambientalistas – 430ª Reunião Plenária Ordinária;

       e) Arquivo da Ata da 101ª Reunião Extraordinária do Plenário e Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 101ª Reunião Extraordinária;
       f) Contribuições dos Conselheiros – 101ª Reunião Extraordinária do Plenário;
g) Deliberação Normativa CONSEMA 01/2024;

II – Documentos a que se refere a 2ª Parte da Ordem do dia:

       h) Apreciação do Relatório da CTPP sobre a Proposta de Anteprojeto de Lei Específica que cria as APRMs do Rio Guaió e Cabuçu–Tanque Grande:
          – Relatório CTPP APRM Guaió e Cabuçu Tanque Grande;
          – Deliberação CONSEMA nº 12/2023;

      i) Apreciação da Proposta de Alteração dos Limites do PERB – (Parque Estadual da Restinga de Bertioga):
          – Relatório Técnico da Proposta de Alteração de Limites Parque Estadual Restinga de Bertioga;
          – Resolução SEMIL nº 05, de 08 de janeiro de 2024;
          – Ata e Transcrição da Audiência Pública sobre a “Proposta de Alteração dos limites do Parque Estadual Restinga de Bertioga”;

III – Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.

IV – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência.

V  –  A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal:

https://www.youtube.com/@semilsp

VI – Para maiores informações, acesse a página eletrônica do CONSEMA, em:

www.semil.sp.gov.br/consema

Atenciosamente,

                                                                 Glória Roberta Paffi
                                                   Secretária-Executiva do CONSEMA