Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 433ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 24 de abril de 2024 às 09h00, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 – prédio 6 – 1º Andar.
1a Parte – Expediente Preliminar
1. Aprovação da Ata da 431ª Reunião Ordinária;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2a Parte – Ordem do Dia
1. Apreciação do Relatório do Plano de Manejo da Área de proteção ambiental Tanquã-Rio Piracicaba – debatido no âmbito da Comissão Temática de Biodiversidade e Áreas Protegidas- CTBio- Processo SEI 020.00010841/2023-55;
2. Apresentação da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade – CFB, acerca das intervenções irregulares na vegetação nativa nos últimos 05 anos, conforme dados do Painel Verde do Estado de São Paulo.
Observações:
I – Documentos a que se refere a 1ª Parte do Expediente Preliminar:
a) Arquivo da Ata da 431ª Reunião Ordinária e Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 431ª Reunião Plenária;
II – Documentos a que se refere a 2ª Parte da Ordem do dia:
b) Apreciação do Relatório do Plano de Manejo Tanquã-Rio Piracicaba:
– Relatório CTBio-Plano de Manejo APA Tanquã-Rio Piracicaba_CONSEMA;
– Minuta de Decreto Consolidada_aprovada pela 118º CTBio;
– Relatório de Participação Social;
– Plano de Manejo da APA Tanquã – Rio Piracicaba.
III – Súmula do Parecer Técnico da CETESB nº 016/24/IL, Processo de Impacto 272/2023 (e-ambiente CETESB.084589/2023-85), Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo – FF (Fundação Florestal) – Acesso Viário à Comunidade Quilombola de Bombas e Parecer Técnico nº 016/24/IL;
IV- Súmula do Parecer Técnico da CETESB nº 40/24/IL, Processo de Impacto 271/2020 (e-ambiente CETESB.061400/2020-58), Agro Jatibaia Ltda.
V – Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.
VI – Solicita-se a participação presencial dos (as) conselheiros (as), com a possibilidade, todavia, aos (as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência.
VII – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal:
www.youtube.com/@semilsp
VIII – Para maiores informações, acesse a página eletrônica do CONSEMA, em:
Atenciosamente,
Glória Roberta Paffi
Secretária-Executiva do CONSEMA
