Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 445ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 30 de abril de 2025 às 09h00, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar.
1a Parte – Expediente Preliminar
- Aprovação da Ata da 444ª Reunião Ordinária do Plenário;
- Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
- Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2a Parte – Ordem do Dia
- Apresentação do Programa Gestão Integrada dos Manguezais.
- Exposição de motivos, por entidades da sociedade civil, acerca do processo de alteração na Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Joanópolis, inserido na Área de Proteção Ambiental (APA) do Sistema Cantareira, nos termos da Lei nº 10.111, de 04/12/1998 e do Decreto nº 65.244, de 65.244, de 14/10/2020.
- Apresentação “Especial Dia Mundial da Água: Gestão eficiente e sustentável dos Recursos Hídricos”.
Observações:
I – Pelo presente, encaminho ainda:
a) Ata da 444ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 444ª Reunião Plenária Ordinária;
c) Link para acesso à página do Programa de Gestão Integrada de Manguezais da Fundação Florestal, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
d) Ofício da entidade SOS Mata Atlântica – Proteção Especial da APA Sistema Cantareira a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
e) Link sobre o evento CREA-SP Capacita “Especial Dia Mundial da Água: Gestão eficiente e sustentável dos Recursos Hídricos” a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
f) Em observância ao inciso VI e § 5º do art. 3º do Regimento Interno do CONSEMA, encaminhamos os seguintes documentos:
f.1) Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 008/2025/ID sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Linha de Transmissão – LT de 230 kV Itararé II – Capão Bonito C1” de responsabilidade de COX Transmissora, e as Atas das Audiências Públicas realizadas nos municípios de Itapeva e Capão Bonito (Processo IMPACTO 301/2024, e-ambiente CETESB 070691/2024-16);
f.2) Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 022/2025/IL sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação de atividade de extração de granito” de responsabilidade de Votorantim Cimentos, e as Atas das Audiências Públicas realizadas no município de Itapecerica da Serra (Processo IMPACTO 321/2014);
f.3) Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 026/2025/IL sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Plano Urbanístico Swiss Parque Caieiras” de responsabilidade de Swiss Park Caieiras Incorporadora SPE LTDA e as Atas das Audiências Públicas realizadas no município de Caieiras (Processos CETESB.088801/2020-21)
g) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na Cetesb. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.
II – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência.
III – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal:
youtube.com/@semilsp
IV – Para maiores informações, acesse a página eletrônica do CONSEMA, em:
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Secretaria Executiva do CONSEMA
