Prezado(a) Conselheiro(a), 

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 103ª Reunião Extraordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 07 de Agosto de 2025 às 15h00, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar. 

1a Parte – Expediente Preliminar 

1. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva; 

2. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia. 

 2a Parte – Ordem do Dia 

 1. Apreciação do Parecer Técnico sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Implantação do Túnel Imerso Santos-Guarujá” de responsabilidade da Secretaria de Parcerias em Investimentos – SPI (Processo IMPACTO 195/2024, e-ambiente CETESB.049794/2024-67)

Observações: 

 I – Pelo presente, encaminho ainda:  

 Parecer Técnico CETESB nº 0038/2025/IL, sua respectiva Súmula e atas das audiências públicas realizadas nos municípios de Santos e Guarujá ao que se refere ao item 1 da ordem do dia.

 II – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência. 

 III – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal: youtube.com/@semilsp 

 IV – Para maiores informações, acesse a página eletrônica do CONSEMA, em www.semil.sp.gov.br/consema 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço. 

Atenciosamente, 

Secretaria Executiva do CONSEMA