Prezado(a) Conselheiro(a), 

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 448ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 27 de Agosto de 2025 às 09h00min, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar. 

1a Parte – Expediente Preliminar 

1. Aprovação da Ata da 447ª Reunião Ordinária do Plenário; 

2. Aprovação da Ata da 103ª Reunião Extraordinária do Plenário; 

3. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva; 

4. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia. 

2a Parte – Ordem do Dia 

1. Apreciação do Relatório Final da Comissão Temática de Biodiversidade e Áreas Protegidas (CTBio) referente ao Plano de Manejo da RESEX TAQUARI (SEI nº 00005830/2023-65);

2. Apreciação do Relatório Final da Comissão Temática de Biodiversidade e Áreas Protegidas (CTBio) referente ao Plano de Manejo da RESEX  ILHA DO TUMBA(SEI nº 00005828/2023-96);

3. Apresentação sobre estratégias e cronograma de elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Estaduais.

Observações: 

I – Pelo presente, encaminho ainda:  

a) Ata da 447ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;

b) Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 447ª Reunião Plenária Ordinária;

c) Ata da 103ª Reunião Plenária Extraordinária, a que se refere o item 2 do Expediente Preliminar;

d) Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 103ª Reunião Plenária Extraordinária;

e) Documentos relacionados ao item 1 da Ordem do Dia:

e.1) Relatório Final da CTBio referente ao Plano de Manejo da RESEX TAQUARI

e.2) Plano de Manejo da RESEX Taquari

e.3) Zoneamento da RESEX Taquari

e.4) Relatório de Participação Social RESEX Taquari

f) Documentos relacionados ao item 2 da Ordem do Dia:

f.1) Relatório Final da CTBio referente ao Plano de Manejo da RESEX  ILHA DO TUMBA

f.2) Plano de Manejo da RESEX da Ilha do Tumba

f.3) Zoneamento da RESEX Ilha do Tumba

f.4) Relatório de Participação Social Resex Ilha do Tumba

g) Em observância ao inciso VI e § 5º do art. 3º do Regimento Interno do CONSEMA, encaminhamos os seguintes documentos: 

g.1) Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 054/2025/IL sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação industrial e expansão de áreas agrícolas”, de responsabilidade do Grupo Pedra Agroindustrial S/A, e a ata  e transcrição da Audiência Pública realizada no município de Nova Independência (Processo IMPACTO 94/2023, e-ambiente CETESB.021339/2023-87);

g.2) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na Cetesb. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB. 

II – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência. 

III – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal: youtube.com/@semilsp 

IV – Para maiores informações, acesse a página eletrônica do CONSEMA, em: www.semil.sp.gov.br/consema 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço. 

Atenciosamente, 

Secretaria Executiva do CONSEMA