Prezado(a) Conselheiro(a), 

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 451ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 19 de novembro de 2025 às 09h00min, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar. 

1a Parte – Expediente Preliminar 

1.Aprovação da Ata da 450ª Reunião Ordinária do Plenário; 

2.Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva; 

3.Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia. 

2a Parte – Ordem do Dia 

1. Apreciação da Informação Técnica CETESB nº 003/2025/EQQM sobre a classificação da qualidade do ar conforme o Decreto Estadual nº 59.113/13 (processo CETESB 049075/2023-46/ SEI 385.00001498/2025-26) 

2.Apreciação do Relatório final da Comissão Temática Processante e de Normatização: Pedido de reconsideração da proposta de criação de comitê regional de monitoramento ambiental do empreendimento Túnel Imerso Santos-Guarujá; 

3.Saneamento Rural para o Estado de São Paulo.

Observações: 

I – Pelo presente, encaminho ainda:  

a) Minuta da ata da 450ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;

b) Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 450ª Reunião Plenária Ordinária;

c) Documentação referente ao item 1 da Ordem do Dia: 

c.1) Informação Técnica CETESB nº 003/2025/EQQM 

d) Documentação referente ao item 2 da Ordem do Dia:  

d.1) Relatório final da Comissão Temática Processante e de Normatização referente à Oitiva – CETESB e da Associação Comunitária do Macuco, sobre o pedido de reconsideração da criação do Comitê Regional de Monitoramento Ambiental – Túnel Imerso Santos-Guarujá 

e) Em observância ao inciso VI e § 5º do art. 3º do Regimento Interno do CONSEMA, encaminhamos os seguintes documentos:

e.1) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na Cetesb. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB. 

II – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência. 

III – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal:  youtube.com/@semilsp 

IV – Para maiores informações, acesse a página eletrônica do CONSEMA, em:  www.semil.sp.gov.br/consema 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço. 

Atenciosamente, 

Secretaria Executiva do CONSEMA