O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Extração mineral de granito, saibro e beneficiamento associado”, de responsabilidade Pedreira Santa Isabel Ltda. (Processo IMPACTO nº 00150/2025, e-ambiente CETESB. 042507/2025-41), que se realizará no dia 15 de abril de 2026, às 17 horas, no Grupo Cine, Sala Santa Isabel na Rodovia Prefeito Joaquim Simão (SP-56) km 71,4, galpão 1, bairro Varadouro – Santa Isabel – SP

As inscrições para participação dos interessados serão feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.

Os estudos estarão à disposição dos interessados para consulta na Prefeitura de Santa Isabel, Avenida República 530, Centro, Santa Isabel, em dias úteis, das 08:00hs às 17hs a partir do dia 23/03/2026.

Para assistir à TRANSMISSÃO AO VIVO, os interessados poderão acessar o endereço eletrônico: youtube.com/@semilsp

A cópia eletrônica do EIA/RIMA também está disponível para consulta, desde o dia 04/06/2025, na seguinte página eletrônica: www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima