O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Parcelamento do solo – Terras de Antonio e Antonieta”, de responsabilidade de Rodrigues e Marcondes Empreendimentos e Participações Ltda. (Processo IMPACTO nº 00409/2021, e-ambiente CETESB.128425/2021-44), que se realizará no dia 06 de maio de 2026, às 17 horas, no auditório do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP, Av. Doroty Nano Martinasso, s/n – Vila Hortolândia, Jundiaí – SP.

As inscrições para participação dos interessados serão feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.

Os estudos estarão à disposição dos interessados para consulta, a partir de 08/04/2026, nos seguintes endereços:

– Biblioteca Municipal Professor Nelson Foot, Av. Dr. Cavalcanti, 396 – Vila Arens, Jundiaí – SP, em dias úteis das 09:00hs às 19:00hs e aos sábados das 10:00hs às 14:00hs

– Associação dos Engenheiros de Jundiaí, Av. 9 de Julho, 409 – Jardim Brasil, Jundiaí – SP, em dias úteis das 09:00hs às 17:00hs

Para assistir à TRANSMISSÃO AO VIVO, os interessados poderão acessar o endereço eletrônico:  youtube.com/@semilsp

A cópia eletrônica do EIA/RIMA também está disponível para consulta, desde o dia 04/01/2022, na seguinte página eletrônica: www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima