Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 455ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 25 de março de 2026 às 09h00min, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar.
1a Parte – Expediente Preliminar
- Aprovação da Ata da 454ª Reunião Ordinária do Plenário;
- Comunicações da Presidência e da Secretaria Executiva;
- Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2a Parte – Ordem do Dia
- Apresentação sobre o mecanismo de financiamento climático do Estado de São Paulo (FINACLIMA);
- Apreciação do Parecer Técnico sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Implantação da Nova Ligação entre o Planalto e a Baixada Santista, nos munícipios de São Bernardo do Campo, São Vicente e Cubatão”, sob responsabilidade da Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A (Impacto 104/2025 /CETESB.032165/2025-46);
- Apreciação do Relatório final da Comissão Temática de Biodiversidade: Plano de Manejo da APA de Ibitinga.
Observações:
I – Pelo presente, encaminho ainda:
a) Minuta da ata da 454ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 454ª Reunião Plenária Ordinária;
c) Documentação referente ao item 1 da Ordem do Dia:
c.1) DECRETO ESTADUAL N°68.577, DE 05 DE JUNHO DE 2024, que institui, junto à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, o FINACLIMA-SP, e dá providências correlatas.
d. Documentação referente ao item 2 da Ordem do Dia:
d.1. Parecer Técnico CETESB n°009/2026/IL
e)Documentação referente ao item 3 da Ordem do Dia:
e.1) Relatório final da Comissão Temática de Biodiversidade: Plano de Manejo da APA de Ibitinga
e.2) Minuta de Decreto de aprovação do Plano de Manejo da APA Ibitinga
e.3) Plano de Manejo da APA Ibitinga
f) Em observância ao inciso VI e § 5º do art. 3º do Regimento Interno do CONSEMA, encaminhamos os seguintes documentos:
f.1) Listagem de EAs/RIMAs em tramitação na Cetesb. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.
f.2) Súmula Parecer Técnico 022/26/IARS elaborado pelo Departamento de Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental – IL, referente à análise da viabilidade ambiental das Obras de Ampliação do Centro de Disposição de Resíduos – CDR Pedreira, no município de São Paulo, sob responsabilidade da empresa CDR Pedreira Centro de Disposição de Resíduos Ltda e a ata da Audiência Pública realizada no município de São Paulo (Impacto n°58/2024/ CETESB. 004841/2023-06).
II – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência.
III – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal: youtube.com/@semilsp
IV – Para maiores informações, acesse a página eletrônica do CONSEMA, em: www.semil.sp.gov.br/consema
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Secretaria Executiva do CONSEMA
