Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 459ª Reunião Ordinária do Plenário do Consema, que se realizará no dia 29 de julho de 2026 às 09h00min, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do Consema), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar.
1a Parte – Expediente Preliminar
- Aprovação da Ata da 458ª Reunião Ordinária do Plenário;
- Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
- Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2a Parte – Ordem do Dia
- Plano de Controle de Poluição Veicular – PCPV 2026/2028
- Programa Município VerdeAzul (PMVA)
Observações:
I – Pelo presente, encaminho ainda:
- Minuta da ata da 458ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
- Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 458ª Reunião Plenária Ordinária;
- Documentação referente ao item 1 da Ordem do Dia:
c.1.) Decisão de Diretoria CETESB nº 043/2026
c.2.) Anexo único
- Em observância ao inciso VI e § 5º do art. 3º do Regimento Interno do CONSEMA, encaminhamos os seguintes documentos:
d.1) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na Cetesb. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.
d.2) Súmula Parecer Técnico N° 063/2026/IL sobre o EIA/RIMA do empreendimento de ampliação de atividade de extração de granito e saibro (Processos ANM n° 820.647/1988 e 820.094/2015), sob responsabilidade da Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda e ata da audiência pública realizada no município de São Paulo (Impacto 57/2020; e.ambiente CETESB 071817/2019-17).
II – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência.
III – Para mais informações, acesse a página eletrônica do Consema, em:
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Secretaria Executiva do Consema