17/05/2022

O objetivo da reunião foi apresentar as atualizações da publicação “Instrumentos de Planejamento, Licenciamento e Gestão Ambiental no Estado de São Paulo – Caderno de Apoio para Profissionais”, que vai contar com a inclusão de dois novos capítulos “Soluções Baseadas na Natureza” e “Mudanças Climáticas”

 

Nesta terça-feira (17) o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo,  recebeu a diretora presidente da Cetesb, Patrícia Iglecias e a presidente da CAU/SP, Catherine Otondo para assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, com objetivo de revisar e atualizar as informações sobre a legislação vigente e normas técnicas da publicação “Instrumento de Planejamento, Licenciamento e Gestão Ambiental – Caderno de Apoio para Profissionais”. O livro, em sua versão online, será lançado na Semana do Meio Ambiente.

O documento é um material de referência elaborado, com um intenso trabalho conjunto, entre a SIMA, Cetesb e CAU-SP para os interessados nas políticas públicas ambientais. A publicação tem o objetivo de divulgação da legislação aplicada ao meio ambiente, democratizando o seu acesso aos profissionais que tenham a intenção de construir uma sociedade mais equilibrada, com uso inteligente dos recursos naturais e ambientalmente sustentável.

“Os projetos urbanísticos sustentáveis, que privilegiam a conservação do meio ambiente, fazem parte da história da Secretaria. Essa reunião com a presença de diversos representantes das entidades, reforça o nosso compromisso com o planejamento, política e gestão ambiental e o licenciamento. Além de mostrar a importância do trabalho conjunto na confecção da publicação, que vai servir de modelo para profissionais e estudantes”, comentou Chucre.

O livro é muito utilizado por profissionais da administração pública e iniciativa privada, nas áreas de Meio Ambiente, Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil, Engenharia Urbana e Direito. Além da revisão e atualização do seu conteúdo, a publicação terá dois novos capítulos: “Soluções Baseadas na Natureza” e “Mudanças Climáticas”.

Para o subsecretário de Meio Ambiente, Eduardo Trani, um dos principais coordenadores desde o início do Grupo de Trabalho, a revisão do material é importante para manter as informações atualizadas. Além ter sido realizada pensando em tornar a consulta mais fácil para os profissionais e interessados no tema.

“A atualização do documento deve ser frequente, uma vez que o conjunto de informações técnicas e normativas, na área ambiental e do licenciamento, está em permanente renovação,” finalizou Trani.

Catherine falou sobre a importância da obra. “Nós temos um compilado de leis muito grande sobre o meio ambiente, apresentadas como tem essa linguagem acessível, inclusive para leigos, pode se tornar um instrumento de trabalho diário para os arquitetos. Este compilado mostra muito bem o que temos no nosso estado: quais são os biomas e quais são as florestas. Ou seja, é uma forma de nós conhecermos o lugar em que moramos.”