O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação da atividade de extração de calcário, quartzito e filito”, de responsabilidade de Geocal Minerações Ltda., Processo IMPACTO 05/2018 (e-ambiente 028503/2017-91), que se realizará no dia 05 de dezembro de 2023, às 17 horas, no Auditório da SEMEDES – Secretaria Municipal de Emprego, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Avenida Tenente Marques, nº 5297 – 1º andar – Fazendinha (Edifício do Poupatempo), no município de SANTANA DE PARNAÍBA / SP.
Para participar, os interessados podem preencher um cadastro, a partir das 10h00 do dia 05 de dezembro de 2023, no seguinte endereço eletrônico:
As inscrições poderão ainda ser feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.
Os estudos estão à disposição dos interessados para consulta no mesmo local da Audiência Pública, a partir de 06 de novembro de 2023, em dias úteis, das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
A cópia eletrônica do EIA/RIMA também poderá ser encontrada na seguinte página eletrônica:
www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima
São Paulo, 30 de outubro de 2023.
