Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 429ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 13 de dezembro de 2023 às 09h00, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar.
1a Parte – Expediente Preliminar
- Aprovação da Ata da 428ª Reunião Plenária Ordinária;
- Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
- Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2a Parte – Ordem do Dia
- Apreciação do Relatório Anual de Qualidade Ambiental (RQA 2023).
- Programa de Ação Integrada para os Manguezais nas Unidades de Conservação do Estado de São Paulo.
- Turismo de Natureza: ações da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo.
Observações:
I – Pelo presente, encaminho ainda:
a) Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 428ª Reunião Plenária Ordinária;
b) Arquivo com a íntegra do Relatório Anual de Qualidade Ambiental (RQA 2023), a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
c) Página eletrônica do Programa Manguezais, referente ao item 2 da Ordem do Dia;
d) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na Cetesb. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.
II – O arquivo da Ata da 428ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar, será disponibilizado com até 8 (oito) dias de antecedência da reunião, conforme dispõe o § 2º do artigo 28 do Regimento Interno.
III – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência.
IV – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal:
V – Para maiores informações, acesse a página eletrônica do CONSEMA, em:
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA
