O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Acesso Viário à Comunidade Quilombola Bombas”, de responsabilidade da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, Processo IMPACTO 272/2023 (e-ambiente CETESB. 084589/2023-85), que se realizará no dia 18 de janeiro de 2024, às 17 horas, na Câmara Municipal de Iporanga, na Av. Iporanga, 112 – Centro – IPORANGA / SP.
As inscrições para participação dos interessados serão feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.
O RIMA estará à disposição dos interessados para consulta no PETAR – Núcleo Ouro Grosso, na Rodovia Antônio Honório da Silva – SP 165, km 156 + 800m (Rua de Acesso ao Núcleo Ouro Grosso) – Bairro Serra – Iporanga/SP, a partir de 26 de dezembro de 2023, em dias úteis, no horário comercial.
A cópia eletrônica do EIA/RIMA também poderá ser encontrada na seguinte página eletrônica:
www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima
São Paulo, 14 de dezembro de 2023.
