EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Obras de Implantação da Unidade de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos – UTGR Lençóis Paulista”, de responsabilidade de Multi Bioenergia Ltda., Processo IMPACTO 169/2023 (e-ambiente 029579/2023-23), que se realizará no dia 14 de março de 2024, às 17 horas, no Teatro Municipal Adélia Lorenzetti, na Rua Cel. Álvaro Martins, 790 – Centro, no município de LENÇÓIS PAULISTA / SP.
As inscrições para participação dos interessados serão feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.
A transmissão ao vivo dos trabalhos poderá ser acessada através do endereço eletrônico:
Os estudos estarão à disposição dos interessados para consulta na Biblioteca Municipal Orígenes Lessa, na Praça Comendador José Zillo, s/n – Centro – Lençóis Paulista / SP, a partir do dia 22/02/2024, de segunda à sexta-feira das 08h às 20h, e sábados das 8h às 17h.
A cópia eletrônica do EIA/RIMA também poderá ser encontrada na seguinte página eletrônica:
www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima
São Paulo, 06 de fevereiro de 2024.
