EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA três (3) Audiências Públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Segregação Sudeste (SSE) do transporte ferroviário de cargas e Trecho Central Compartilhado” (TCC), de responsabilidade da MRS Logística S/A, Processo IMPACTO 342/2022 (e-ambiente CETESB. 092353/2023-56), conforme informações a seguir:
A primeira se realizará no dia 04 de abril de 2024, às 17 horas, no seguinte local:
Auditório da FATEC Mauá
Avenida Antônia Rosa Fioravante 804 – Bloco B – 3º andar – Vila Fausto Morelli – Centro – Mauá
A segunda se realizará no dia 18 de abril de 2024, às 17 horas, no seguinte local:
TEATRO SANTOS DUMONT
Avenida Goiás,1111 – Santa Paula- São Caetano do Sul
A terceira se realizará no dia 25 de abril de 2024, às 17 horas, no seguinte local:
TEATRO GAMARO
Rua Dr. Almeida Lima,1176 – Mooca- São Paulo
Para assistir à TRANSMISSÃO AO VIVO os interessados poderão acessar, a partir das 17h, do dia da respectiva Audiência Pública, no seguinte endereço eletrônico:
As INSCRIÇÕES poderão ser realizadas PRESENCIALMENTE, a partir das 16h00, do dia da respectiva Audiência Pública, na recepção do local do evento.
Os ESTUDOS estarão à disposição dos interessados a partir de 11/03/2024 nos seguintes locais e horários:
BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELES
Rua Rio Branco,183- 8º andar- Mauá – SP
Segunda a sexta-feira das 8h às 17h
BIBLIOTECA MUNICIPAL PAUL HARRIS
Avenida Goiás,950- São Caetano do Sul – SP
Segunda a sexta-feira das 8h às 18h
BIBLIOTECA AFFONSO TAUNAY
Rua Taquari, 549 – Mooca – São Paulo
Segunda a sexta-feira das 8h às 17h
A CÓPIA ELETRÔNICA do EIA/RIMA também poderá ser encontrada nas seguintes páginas eletrônicas:
cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima
São Paulo, 01 de março de 2024.
