Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 434ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 29 de maio de 2024 às 9h, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 – prédio 6 – 1º Andar.

1a Parte – Expediente Preliminar

  1. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
  2. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2a Parte – Ordem do Dia

  1. Apreciação do Relatório Final da Comissão Temática de Políticas Públicas sobre as Recomendações à Proposta de Anteprojeto de Lei Específica que cria a Área de Proteção e Recuperação de Manancial da Bacia do Rio Jaguari;
  2. Proposta de atribuição à Comissão Temática de Políticas Públicas para oitiva do CONSEMA referente as demandas encaminhadas pelas Prefeituras, nos termos de que trata o caput do §10º do art. 4º da Lei federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, conforme redação conferida pela Lei federal nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021;
  3. Apresentação da Câmara de Compensação Ambiental;
  4. Apresentação do Acordo do Quilombo da Fazenda.

Observações:

I – Documentos a que se refere a 2ª Parte da Ordem do dia:

  1. Relatório da CTPP sobre a APRM Rio Jaguari,  Deliberação CONSEMA nº 13/2023;
  2. Parecer da CJ/SEMIL 160/2024 – nos termos de que trata o caput do §10º do art. 4º da Lei federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, conforme redação conferida pela Lei federal nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021;

II–  Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.

III – Solicita-se a participação presencial dos (as) conselheiros (as), com a possibilidade, todavia, aos (as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência.

IV – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal:

www.youtube.com/@semilsp

V – Para maiores informações, acesse a página eletrônica do CONSEMA, em:

www.semil.sp.gov.br/consema

 

Atenciosamente,

Glória Roberta Paffi
Secretária-Executiva do CONSEMA