EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Contorno de São Pedro” de responsabilidade da Eixo SP Concessionária de Rodovias S.A., Processo IMPACTO 293/2023 (e-ambiente CETESB.000892/2023-73), conforme informações a seguir:
A Audiência Pública se realizará no dia 11 de julho de 2024, às 17 horas, no seguinte local:
Centro de Convenções Jacintho José Fávaro
Avenida Paschoal Antonelli, nº 455 – Colina de São Pedro – São Pedro /SP.
Para assistir à transmissão ao vivo os interessados poderão acessar, a partir das 17h, do dia da respectiva Audiência Pública, no seguinte endereço eletrônico:
As inscrições poderão ser realizadas presencialmente, a partir das 16h, do dia da respectiva Audiência Pública, na mesa receptora no local do evento.
Os estudos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 10/06/2024 até 10/07/2024 no seguinte local e horário:
Secretaria de Obras e Meio Ambiente de São Pedro
Rua Malaquias Guerra, 932, Centro, São Pedro /SP
De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
A cópia eletrônica do EIA/RIMA também poderá ser encontrada na seguinte página eletrônica:
cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima
São Paulo,03 de junho de 2024.
Glória Roberta Paffi
Secretária- Executiva do CONSEMA
