EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Residencial Fazenda Sete Lagos” de responsabilidade da Real Park Empreendimentos Imobiliários Ltda, Processo IMPACTO 84/2022 (e-ambiente CETESB.026228/2022-42), conforme informações a seguir:

A Audiência Pública se realizará no dia 02 de julho de 2024, às 17 horas, no seguinte local:

Hotel Orion – Rua José Parisotto Sobrinho, nº 100- Itatiba- São Paulo- SP

As inscrições poderão ser realizadas presencialmente, a partir das 16h, do dia da respectiva Audiência Pública, na mesa receptora no local do evento.

Os estudos estarão à disposição dos interessados a partir de 11/06/2024 a 01/07/2024 no seguinte local e horário:

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação
Avenida Luciano Consoline, nº 600 – Jardim de Lucca – Itatiba- São Paulo- SP
Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

A cópia eletrônica do EIA/RIMA também poderá ser encontrada nas seguintes páginas eletrônicas:

cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima

São Paulo,03 de junho de 2024.

Glória Roberta Paffi
Secretária- Executiva do CONSEMA