Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 102ª Reunião Extraordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 03 de junho 2025 às 14h30min, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar.
1a Parte – Expediente Preliminar
- Posse dos Conselheiros – Mandato 2025-2027;
- Aprovação da Ata da 445ª Reunião Ordinária do Plenário;
- Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
- Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2a Parte – Ordem do Dia
- Programação SEMIL para a Semana do Meio Ambiente
- Operação SP Sem Fogo: Balanço da fase amarela
Observações:
I – Pelo presente, encaminho ainda:
a) Ata da 445ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 445ª Reunião Plenária Ordinária;
c) Em observância ao inciso VI e § 5º do art. 3º do Regimento Interno do CONSEMA, encaminhamos os seguintes documentos:
C.1. Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 014/2025/ID sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Seccionamento da Linha de Transmissão (LT) 440 kV Bom Jardim – Água Azul na Subestação (SE) 440 kV Fernão Dias, sob responsabilidade de ISA Energia Brasil S. A e a Ata da Audiência Pública realizada no município de Atibaia (Processo IMPACTO 173/2023, e-ambiente CETESB 048204/2023-01);
C.2. Súmula do Parecer Técnico n° 030/2025/IL para subsidiar o licenciamento ambiental prévio do empreendimento “Ampliação de atividade de extração de dolomito, quartzito e filito, sob responsabilidade da Geocal Minerações Ltda e a ata da Audiência Pública realizada no município de Santa de Parnaíba (Processo IMPACTO 05/2018, e-ambiente CETESB.028503/2017-91).
II – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência.
III – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal:
IV – Para maiores informações, acesse a página eletrônica do CONSEMA, em:
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Secretaria Executiva do CONSEMA
