SOBRE

O Finaclima SP é um mecanismo de financiamento que oferece oportunidades de aplicação de recursos financeiros em projetos estruturados que contribuam para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa, adaptação e resiliência frente às mudanças climáticas, com o objetivo de acelerar a transição climática do Estado de São Paulo.

Sua estrutura de governança garante segurança jurídica aos parceiros e potencializa a ação climática, funcionando como um hub de projetos para ganhos de escala e maior impacto dos resultados. O mecanismo garante o alinhamento entre os projetos selecionados e entre estes e as prioridades do Estado, estando alinhado com as principais políticas públicas estaduais voltadas ao clima e biodiversidade: Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (Pearc) e Programa Refloresta-SP.

No primeiro ciclo de atuação, o Finaclima SP financiará, com recursos privados, incluindo decorrentes de obrigações legais, projetos voltados à restauração de paisagens e ecossistemas, com foco em ações que promovam a recuperação da vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente (APPs), Reservas Legais (RLs) e pastagens de baixa aptidão agrícola. Os projetos deverão incorporar estratégias de conectividade ecológica, formação de corredores florestais, implantação de sistemas agroflorestais e ações de transição agroecológica, priorizando territórios com elevado potencial de impacto socioambiental e institucional e fomentando a bioeconomia e a geração de renda para produtores rurais.

Serão contempladas, preferencialmente, iniciativas voltadas a pequenos e médios produtores rurais, incluindo assentamentos da reforma agrária, com o objetivo de ampliar a inclusão produtiva e fortalecer cadeias locais de restauração.

O primeiro edital para chamamento de projetos (em 2025) terá como foco a estruturação inicial e a implementação de projetos demonstrativos com alto potencial de replicabilidade. Estão definidas para atuação inicial, seguindo as diretrizes do Conselho Orientador, as regiões foco da Região Administrativa de Presidente Prudente (especialmente o Pontal do Paranapanema) e a Área de Proteção Ambiental (APA) Sistema Cantareira.

A primeira se destaca pela presença de assentamentos rurais, vastas áreas públicas com demandas de restauração em áreas de preservação permanente, reservas legais e nos próprios lotes dos produtores rurais, com a oportunidade de fortalecer atividades produtivas existentes e proporcionar a implantação de novos sistemas produtivos.

Já a APA Sistema Cantareira é estratégica para a segurança hídrica da macrometrópole paulista, os reservatórios do Sistema Cantareira respondem pelo abastecimento de 47% da população da região metropolitana de São Paulo. A APA conta com relevante cobertura vegetal nativa, alto engajamento social e rede de viveiros, e, no entanto, enfrenta pressões crescentes como parcelamentos irregulares, expansão urbana desordenada, e degradação de áreas de recarga hídrica. Há fragmentação da vegetação nativa isolada, que compromete a conectividade ecológica e oferece oportunidade de ganhos sistêmicos via restauração para a integração desses fragmentos.

Ambas as regiões apresentam bases técnicas e institucionais favoráveis à implementação imediata e em escala de projetos de restauração ecológica e desenvolvimento sustentável. A definição das regiões prioritárias considerou diretrizes do zoneamento ecológico-econômico do Estado, além de atributos como disponibilidade de áreas para restauração, mobilização social ativa, governança multiatores e cadeias de restauração já estabelecidas.

O Finaclima SP apresenta-se como grande oportunidade para instituições e indivíduos interessados em promover a restauração ecológica no Estado de São Paulo, como aqueles interessados em ações ESG, na neutralização de emissões ou em potencial geração futura de créditos de carbono.  O mecanismo também é um instrumento para o direcionamento de recursos privados resultantes de conversão de multas ambientais ou de obrigação de reparar.

O Funbio, entidade Gestora, já está recebendo aportes para o financiamento de projetos de restauração nas áreas indicadas. Interessados devem entrar em contato pelo e-mail finaclima@funbio.org.br.

OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS

Com o FinaclimaSP, o Governo de São Paulo  cria um hub de finanças sustentáveis e vai priorizar, no início, o impulsionamento de projetos de restauração de paisagens e ecossistemas. A meta estadual prevê a restauração de 37,5 mil hectares até 2026, conforme o Plano Estadual de Meio Ambiente.

O Finaclima SP contribuirá significativamente para a mitigação das emissões de carbono e a capacidade do Estado de São Paulo de adaptação e resiliência às mudanças climáticas, fomentando projetos para:

  • Restaurar 1,5 milhão de hectares até 2050, priorizando áreas estratégicas para segurança hídrica e biodiversidade;
  • Impulsionar a bioeconomia, gerando empregos e renda para agricultores familiares;
  • Reduzir custos de transação e aumentar a eficiência na execução de projetos ambientais;
  • Promover transparência e rastreabilidade, garantindo que os recursos sejam aplicados com impacto mensurável;
  • Avançar o uso de energia renovável, a eficiência energética, a mobilidade sustentável, e a agricultura de baixo carbono,dentre outros;
  • Atrair investimentos privados por meio de parcerias com bancos, fundos internacionais e empresas;
  • Acelerar a transição para uma economia verde, garantindo que São Paulo cumpra suas metas climáticas;
  • Promover justiça socioambiental, direcionando recursos para comunidades vulneráveis impactadas pelas mudanças climáticas.

VALORES

  • Agilidade
  • Biodiversidade
  • Geração de Renda
  • Mitigação e Adaptação
  • Transparência

ESTRUTURA INSTITUCIONAL

O Finaclima SP tem como instância máxima o Conselho de Orientação, conta com uma Secretaria Executiva e uma Entidade Gestora, estas duas formam o Comitê Executivo.

CONSELHO DE ORIENTAÇÃO

O Conselho de Orientação tem estrutura paritária tripartite (com representantes do governo, setores acadêmico e produtivo, e de organizações da sociedade civil). Sua função é garantir o alinhamento entre os projetos selecionados, as prioridades do Estado e as evidências científicas mais atuais.

Representantes governamentais (4):

Representantes Não-Governamentais (e seus *suplentes) (2): Setor acadêmico (1)

  • Universidade de São Paulo (USP)​ – Jean Paul Walter Metzger
  • Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) – Alexandre Camargo Martensen*

Representantes do setor produtivo (1)

  • Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp)​ – Érica Monteiro de Barros
  • Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI) – Tiago Quintela Giuliani*

Representantes de organização da sociedade civil (1)

  • The Nature Conservancy (TNC)​ – Marina Merlo Sampaio de Campos
  • The Green Iniciative – Roberto Ulisses Resende*
  • Iclei – Felipe Jukemura
  • Instituto Educa Brasil – Paulo Nelson do Rego*

SECRETARIA EXECUTIVA 

A função da Secretaria Executiva é garantir a implementação do Finaclima SP e assegurar o cumprimento das decisões e diretrizes do Conselho de Orientação, fiscalizando e supervisionando os projetos executados. Ela é composta por membros designados pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo do Estado de São Paulo (Semil).

ENTIDADE GESTORA

O Finaclima SP opera por meio de gestão delegada, garantindo agilidade e transparência no uso do recurso captado, que será utilizado conforme as diretrizes estratégicas definidas pelo conselho de orientação.

Para a gestão delegada foi aberto um processo seletivo por meio do Edital de Chamamento Público nº 001 Finaclima SP, que teve como entidade vencedora o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), organização da sociedade civil de interesse público (Oscip).

A entidade gestora tem como principal atuação a captação e aplicação de recursos, a elaboração e gestão de editais e projetos e o desenvolvimento e aplicação de mecanismos de alta performance para monitoramento, relato e verificação de investimentos e dos respectivos resultados.

COMITÊ EXECUTIVO

  • Secretaria Executiva do Finaclima
  • Entidade Gestora

PRÊMIO CARBONO ZERO

O Prêmio SP Carbono Zero é uma iniciativa da Semil que vai reconhecer as iniciativas que contribuem para a descarbonização e a adaptação às mudanças climáticas no Estado de São Paulo.

O prêmio terá o reconhecimento especial Finanças Verdes, concedido automaticamente para a maior contribuição privada ao Finaclima realizada até 15 de outubro de 2025, além de prêmios nas quatro categorias de projetos – Transição Energética, Restauração Ecológica, Circularidade e Mobilidade Sustentável -, para destacar ações que promovam um futuro mais sustentável.  Contará ainda com reconhecimento especial para a Melhor Iniciativa SP Carbono Zero, escolhido por votação popular.

A cerimônia de premiação acontecerá em novembro, durante o Summit SP+Verde. Além de troféus e certificados, os vencedores participarão de painéis temáticos do evento.

CONTATO – FUNBIO

SAIBA MAIS

Decreto n° 68.577, de 5 de junho de 2024: Institui, junto à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, o Finaclima SP.

Resolução Semil nº 061, de 20 de julho de 2024: Dispõe sobre a designação de membros para compor a Secretaria Executiva do Finaclima SP – (Revogada)

Decreto n° 68.899, de 23 de setembro de 2024: Altera a composição do Conselho Orientador previsto no Decreto n° 68.577, de 5 de junho de 2024.

Resolução Semil nº 085, de 17 de outubro de 2024: Dispõe sobre a designação de membros para compor o Conselho de Orientação do Finaclima SP.

Resolução Semil nº 029, de 3 de julho de 2025: Dispõe sobre a designação de membros para compor a Secretaria Executiva do Finaclima SP.

Ata da 1ª Reunião do Conselho de Orientação do Finaclima SP

Ata da 2ª Reunião do Conselho de Orientação do Finaclima SP