Prezado(a) Conselheiro(a), 

 De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 447ª Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 30 de julho 2025 às 09h00, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar. 

  1a Parte – Expediente Preliminar 

1. Aprovação da Ata da 446ª Reunião Ordinária do Plenário; 

2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva; 

3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia. 

  2a Parte – Ordem do Dia 

 1. Apreciação do Relatório Final da Comissão Temática de Políticas Públicas (CTPP) sobre as Recomendações referentes à proposta de criação da Política Estadual de Geodiversidade, Geoturismo e Geoparques para o Estado de São Paulo; 

2.  Apresentação do Kit Elaborador de Sistema Agroflorestais (KESAF) pela Diretoria de Biodiversidade e Biotecnologia; 

3. Fiscalização Integrada nas Áreas de Mananciais no município de Mairiporã/SP.

  Observações: 

 I – Pelo presente, encaminho ainda:   

a) Ata da 446ª Reunião Plenária Extraordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;

b) Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 446ª Reunião Plenária Extraordinária;

c) Documentos relacionados ao item 1 da Ordem do Dia:

   c.1) Relatório Final da CTPP sobre as Recomendações referentes à proposta de criação da Política Estadual de Geodiversidade, Geoturismo e Geoparques para o Estado de São Paulo; 

   c.2) Deliberação CONSEMA n° 10/24; 

d) Em observância ao inciso VI e § 5º do art. 3º do Regimento Interno do CONSEMA, encaminhamos os seguintes documentos:

  d.1) Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 0038/2025/IL sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Implantação do Túnel Imerso Santos-Guarujá”, de responsabilidade da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), e as Atas das Audiências Públicas realizadas nos municípios de Santos e Guarujá (Processo IMPACTO 195/2024, e-ambiente CETESB.049794/2024-67); 

   d.2) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na Cetesb. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB. 

II – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência.  

III – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal:  youtube.com/@semilsp  

IV – Para maiores informações, acesse a página eletrônica do CONSEMA. 

 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.  

 

Atenciosamente, 

 

Naiana Lanza 

Secretaria Executiva do CONSEMA